REDAÇÃO
A Polícia Federal confirmou a participação da ex-diretora da Escola Professor Nilton Balieiro no esquema que desviava recursos da merenda escolar. Segundo a PF, Elba Rosa Dias rateava o dinheiro entre parentes e usava cheques falsificados para mascarar as irregularidades. Ela foi uma das conduzidas a prestar depoimento nesta sexta-feira, 14, durante a ‘Operação Migalhas’. Algumas pessoas já foram ouvidas e liberadas.
De acordo com as investigações da PF e da Controladoria Geral da União (CGU), a diretora e o tesoureiro falsificavam a prestação de contas por meio de cheques adulterados e notas fiscais frias. As investigações mostraram que os beneficiários dos cheques eram da família da diretora.
“Observamos que esse pessoal não prestou serviços para a escola, e constatamos que os cheques de fato não foram pagos para os agricultores (que forneciam alimentos), mas, sim, para os parentes dela”, informou o delegado Igor de Sousa Barros.
Delegado Igor de Sousa Barros: cheques não eram pagos a agricultores. Fotos: Leonardo Melo
O esquema
A partir das investigações realizadas pela CGU, foram detectadas irregularidades na aplicação Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2014 e 2015. Os cheques deveriam ser pagos para fornecedores de alimentos.
Segundo as normas do Banco Central, os cheques a cima de R$ 100 devem ser nominais.
“Eles emitiam os cheques sem estarem nominativos, na sequência tiravam cópias e preenchiam nelas o nome do fornecedor. Acontece que os cheques originais, sem os nomes, iam para o banco e na sequência eram depositados para a pessoa do grupo”, explicou Romel Oscar Tebas, chefe da CGU no Amapá.
Romel Oscar Tebas, chefe da CGU: cheques originais, sem os nomes dos fornecedores, eram descontados nos bancos
O chefe da CGU explica que para acontecer a contratação dos fornecedores da merenda escolar, é preciso haver uma licitação, o que não acontecia na Escola Nilton Balieiro.
O prejuízo calculado chega a R$ 200 mil, mas o delegado confirma que esse valor pode ser maior. No cumprimento de mandados de busca foram apreendidos notas fiscais, cheques e recibos, e ainda foram cumpridos 8 mandados de condução coercitiva.
Carro da PF em frente à escola onde os desvios ocorreram
O Pnae calcula todas as informações que o estado ou o município fornecem ao Ministério da Educação. O dinheiro é distribuído às escolas de acordo com o número de alunos que é informado.
O site SELESNAFES.COM tentou ouvir a professora Elba Rosa Dias, mas ela estava prestando depoimento.
Banda marcial da escola também foi montada a partir da venda de Monteiro Lopes. Foto: Arquivo
A professora dirige atualmente outra escola estadual na capital. Considerada exemplo de amor à educação pelo famoso projeto de venda de biscoitos ‘Monteiro Lopes’, que ajudou a climatizar a escola, ela está com viagem marcada para os Estados Unidos onde ia compartilhar a experiência em um evento sobre educação mundial.