DA REDAÇÃO
A Justiça Eleitoral do Amapá deferiu sentença favorável para a ex-governadora Dalva Figueiredo (PT) contra a Coligação Atitude e Trabalho Por Macapá, encabeçada por Gilvam Borges (PMDB) e seu vice Adiomar Veronese.
A decisão, proferida no dia 25 e publicada nesta quinta feira, 27, pelo juiz Moisés Ferreira Diniz, diz respeito a veiculação do uso da imagem de Dalva na propaganda eleitoral de Borges. A ex-governadora também foi secretária de educação de Macapá, durante a gestão do prefeito Clécio Luís (REDE).
Gilvam e Adiomar em gravação de propaganda. Chapa terá que retirar imagem de ex-governadora de sua propaganda. Foto: arquivo
Nas inserções, vídeos utilizados sem autorização expõem declarações de Dalva sobre problemas da prefeitura em processos licitatórios na pasta da educação.
A sentença prevê que o conteúdo seja retirado imediatamente das redes sociais e que os réus não utilizem mais a propaganda impugnada sob risco de multa de R$ 15 mil para cada inserção indevida. Gilvam tem o prazo de 24 horas para comprovar o cumprimento das determinações também sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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Na propaganda do PMDB, Dalva aparece em entrevistas dadas para a imprensa local. Na primeira aparição, ela comenta que um empresário construiu uma escola municipal sem processo de licitação e que não recebeu pelo trabalho.
Na outra inserção, a ex-secretária de educação do município diz que o prefeito sabia dos problemas relacionados aos uniformes.
A petista se referia na segunda gravação ao episódio em que 37 mil uniformes escolares foram comprados pela prefeitura de Macapá com emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE), mas foram entregues com defeitos em maio deste ano.
Problemas na confecção de uniforme escolar foram detectados durante a gestão de Dalva Figueiredo na Semed que perdeu o cargo depois do caso. Foto: arquivo
Somente na hora de distribuir os uniformes é que os defeitos foram encontrados e o material devolvido. A empresa começou a entregar novos uniformes com um material diferente.
Após o problema, Dalva foi exonerada do cargo pelas redes sociais e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) sofreu intervenção.