NOTA

Não é possível afirmar que “reeducando” cometeu estupro, diz Tjap

Tribunal pediu que sociedade e imprensa não realizem julgamentos precipitados

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O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) se posicionou a respeito do estupro de uma criança de 9 anos aluna da Escola Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal. O Tjap considerou ser ainda cedo para afirmar que um dos “reeducandos” que cumprem pena na escola tenha sido o responsável pelo crime.

O tribunal informou que só tomou conhecimento do fato por meio da imprensa na última sexta-feira, 14, e que acionou o responsável pela investigação, o delegado de Crime Contra Crianças e Adolescentes, Daniel Mascarenhas, para falar sobre o que houve.

“O TJAP foi informado que as investigações estão em andamento, e ainda é cedo para apontar quem foi o autor, inclusive se foi de fato algum dos reeducandos em cumprimento de serviços à comunidade naquela instituição de ensino”, comenta o Tjap em nota.

Na última quinta-feira, 13, a Polícia Civil começou a investigar o estupro. O crime, segundo a menina, ocorreu no banheiro da escola. Ela foi impedida de olhar para o rosto do criminoso que lhe contaminou com uma doença sexualmente transmissível. Foi só depois que a menina ficou doente que os pais souberam do crime e comunicaram a polícia.

Fórum de Macapá, onde funciona a Vepma: somente condenados por crimes de "baixa gravidade" são encaminhados a escolas. Foto: Arquivo
Fórum de Macapá, onde funciona a Vepma: somente condenados por crimes de “baixa gravidade” são encaminhados a escolas. Foto: Arquivo

Seis condenados cumprem penas de prestação de serviços comunitários na escola, assim como ocorre em outros colégios. No início do ano, um condenado estuprou outro aluno numa escola de Macapá. O caso foi confirmado após investigações.  

O tribunal, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medias Alternativas (Vepma), se colocou à disposição para contribuir com as investigações, no caso da menina de 9 anos.

“E também se solidariza com a vítima e seus familiares, colocando, desde já, o Serviço Psicossocial do Fórum de Macapá ao inteiro dispor para tudo que necessário”.

Critério

O Tjap esclareceu que apenas condenados por crimes de “baixa gravidade”, como dirigir sem carteira de habilitação, perturbação do sossego e outros, são encaminhados para cumprimento de penas em escolas.

São casos em que “não envolve violência e que não gere qualquer risco para terceiros se o autor for posto em liberdade. As medidas alternativas à prisão são previstas em lei e visam propiciar meios para que o apenado não reincida no crime pelo qual foi condenado ou transacionada a pena”.

O Tjap finalizou pedindo cautela da sociedade e da imprensa para que não sejam feitos julgamentos precipitados.

Comentários 11

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  1. Patrick

    Porque não fazem exames para ver quem tem a doença que foi transmitida para a criança?
    Porra de justiça é essa?

  2. Etelvino da Luz

    Rapaz... essa água do Amapá é perigosa mesmo, pois é uma confusão total de providências e competências.

    Vamos acompanhar esse caso de "The Nortente Strain" ...

    SÓ QUE AQUI NÃO É UM SATÉLITE DA NASA, É A ÁGUA.

  3. Dra. Vianna

    Como enfatizado pelo TJAP, são medidas alternativas, não medidas "socioeducativas" como mencionado em um comentário. Na verdade, são medidas restritivas de direito e outra quanto ao mencionado em outro comentário, é claro que é feito uma verificação minuciosa quanto a ficha criminal da pessoa antes de se adotar a medida, a justiça não seria tão inerte é irresponsável a esse ponto.
    A verdade é que sempre é mais fácil fazer qualquer tipo de comentário, principalmente quando se trata de casos de estrupo contra crianças, culpar quem ja ta sujo é mais fácil ainda.
    A questão não é que o Delegado está errado e o TJAP está certo.
    A questão é, todos devem trabalhar juntos, vigiar juntos, poder público, poder judiciário, os professores e os pais.
    OU SEJA, TODOS SÃO CULPADOS. Infelizmente são inocentes que pagam por nossa falta de união.

  4. ELIVANI

    Absurdo total! Se realmente a imprensa for investigar dentro das Escolas, vai perceber que são muitos os problemas que envolvem essas pessoas encaminhadas pela VEPMA. Dentro das Escolas mal tem funcionários para tomarem conta das crianças, ai mandam só gente "boa" para cumprirem medidas alternativas... As Esc não são os lugares mais adequados para essas pessoas irem "descansar", sim, pois é isso, que a maioria faz quando lá chegam. A imprensa amapaense poderia fazer uma matéria acerca disso e deveria começar indo para dentro das Esc, aí sim saberia de muito mais coisa, algumas assustadoras. Que Deus proteja nossas crianças. As Escolas nem sequer são informadas sobre o delito dessas pessoas, mas são obrigadas a aceitarem e quando se recusam, acabam ouvindo: você não pode recusar a decisão judicial.

  5. Rafael

    "O Tjap esclareceu que apenas condenados por crimes de “baixa gravidade”, como dirigir sem carteira de habilitação, perturbação do sossego e outros, são encaminhados para cumprimento de penas em escolas.
    "
    É possível afirmar isso se esse for o motivo que os levou à medida "socioeducativa". Porem, nao é possivel afirmar que esse mesmo apenado tenha cometido outros crimes de potencial mais gravoso como o de estupro ou tentativa de homicídio. O que importa nao é o motivo que o levou para la, mas sim todo o seu historico de crimes. Também é possível admitir um delinquente que ja tenha cumprido crime de estupro no passado, mas que atualmente esteja pagando por um crime de embriaguez ao volante. Foco no historico e nao no motivo que o levou ate la.

  6. analice lopes de souza

    Quem teve essa brilhante ideia de colocar delinquentes nas escolas. Já não bastasse a falta de segurança , drogas e agora essa de estupro.

  7. Gabriel

    O Delegado tá errado, os agentes de policia tão errados e a criança também tá errada. Só quem tá certo é o TJAP em mandar apenados para as escolas publicas pagar pena alternativa. Me poupe!!!! Quem tá sendo estuprado todo dia somos nós os cidadãos de bem, por ter um bando de legisladores incompetentes, uma justiça obesa mórbida que a sociedade carrega, e um executivo que aceita apenados nas escolas e não faz nada.

  8. Cristiane Abreu de Brito

    Queria que eles mandassem esses delinquentes para a escola particular onde os filhos deles estudam.

  9. Pedro Lucas

    Foi o papa Francisco que estrupou a criança, os santos do tjap não fazem nada.

  10. Almeida

    Sei....

  11. Patrícia C.

    "O Tjap finalizou pedindo cautela da sociedade e da imprensa para que não sejam feitos julgamentos precipitados."
    pediu isso pq não foi parente de nenhum deles né?!