CÁSSIA LIMA
O Núcleo de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Amapá (Defenap) registrou em um ano e meio de existência mais de 2 mil casos de violação da lei contra os idosos.
Há vários casos de maus tratos e abusos, como idosos passando fome enquanto filhos usam do benefício social por anos.
Quase 3 mil casos atendidos pela Defensoria em menos de dois anos. Foto: Cássia Lima
De acordo com os dados do Núcleo, de janeiro de 2015 até outubro de 2016 foram mais de 2,597 audiências administrativas, orientações jurídicas e retornos. A principal demanda ainda é em torno de abandono de incapaz, maus tratos e violência física.
“Existem muitos casos absurdos. Hoje mesmo recebemos a denúncia de uma idosa de 93 anos que foi abandonada pela família. Ela estava almoçando conserva crua. Na casa não tem chuveiro e ela tomava banho na porta da casa. Uma situação desumana”, explicou a defensora e coordenadora do Núcleo, Lúcia Andrade.
Idosa foi encontrada por defensores em condições de abandono pelos filhos. Foto: Defenap
O departamento da Defenap completa dois anos de existência em janeiro de 2017, e possui 4 advogados, 3 estagiários e três defensores, mas a demanda é tão grande que o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Defenap já estudam a possibilidade de criar uma Vara Especial para o idoso.
“Temos uma demanda de 15 a 30 atendimentos diários das mais diferentes situações. Ontem mesmo eu estava apurando um caso de uma senhora que passa fome há 8 anos enquanto a filha dela usa a pensão e não dá um centavo para ela. É absurdo”, explicou.
Idosa que sofria maus tratos. Foto: Defenap
Para a defensora Lúcia Andrade, o número é preocupante porque representa um aumento gigantesco na demanda. Além disso, ela alega que os dados não refletem a totalidade das violências praticadas, porque muitos casos não chegam ao conhecimento dos órgãos de proteção e defesa do idoso.
“As pessoas não entendem que o idoso é amparado pelo estatuto e que a partir dos 60 anos ele é quem deve ser tratado pelos filhos. A lei não obriga a nada, só legisla para que tenhamos cuidado com quem nos criou e nos deu amor”, frisou.
Coordenadora do Núcleo, defensora Lúcia Andrade. Foto: Cássia Lima
As denúncias de violência contra idosos pode ser feita pelo disque 100 e 190 também, além de ser denunciada na Defensoria Pública e Conselho do Idoso.
Parte da equipe da Defensoria Pública que realiza os atendimentos no Núcleo de Defesa e Proteção dos direitos da pessoa idosa
Foto destaque: Cássia Lima