CÁSSIA LIMA
O governo do Estado assinou o primeiro contrato de concessão para exploração de madeira na Floresta Estadual do Amapá (Flota) na manhã desta quinta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, no Centro. Serão 67 mil hectares em uma área que compreende os municípios de Mazagão, Porto Grande e Serra do Navio.
O documento foi assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), pelo presidente do Instituto de Florestas do Amapá (IEF), Marcos Tenório e pelo diretor da empresa Trans Wood, vencedora do edital de concessão, Gustavo Bezerra. A empresa tem ainda o prazo de um ano para apresentar o plano de manejo florestal ao Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap).
“Nesse primeiro ano que estaremos fazendo o plano de maneja já vamos trabalhar na montagem da indústria e capacitação dos funcionários. Serão gerados 80 empregos diretos e mais 100 indiretos tudo respeitando a estrutura fornecida e a cultura de cada município”, explicou o diretor da empresa vencedora do edital de concessão, Gustavo Bezerra.
O contrato assinado nesta manhã compreende o módulo 1 de mais 10 que serão concedidos para exploração florestal no Amapá nos próximos anos. Ele abrange 67 mil hectares, 90% dentro do território do município de Mazagão e 10% dividido entre os municípios de Porto Grande e Serra do Navio. A meta é conseguir processar 750 mil metros cúbicos por ano de madeira legalizada para o Brasil e o exterior.
“A concessão faz parte da política de desenvolvimento, respeitando as famílias tradicionais. Essa é a primeira semente que começa a ser o início de todo esse processo de concessão de florestas do Amapá. Foi um tramite transparente e que deve servir de exemplo para as próximas concessões”, frisou o governador Waldez Góes.
A empresa Trans Wood tem contrato para explorar a Floresta do Amapá por 30 anos com a contrapartida de construir a montagem da indústria, bases das unidades de conservação, além de compensações nas regiões, por exemplo, escolas, postos de saúde e estradas.
Tudo será fiscalizado pelo governo do Estado por meio do Instituto Estadual de Floresta (IEF) e Imap. Para o diretor presidente do IEF, Marcos Tenório, tudo foi feito com a maior transparência e legalidade.
“O processo licitatório começou em 2015, agora assinamos o primeiro contrato e só daqui a um ano de fato vai iniciar essa exploração de forma legal e organizada com compensação ambiental para possíveis danos. Não estamos vendendo nossas florestas, os royalties ficarão aqui, estamos trazendo desenvolvimento para o estado”, detalhou Tenório.
Licitação
A assinatura do contrato foi acompanhada do pré-edital do segundo módulo de concessão florestal que também está dentro da Flota, mas esse abrange quase 140 mil hectares do município de Serra do Navio, na região central do Amapá. O processo também será conduzido pelo IEF.
Como no primeiro edital, vencerá a proposta que apresentar menor impacto ambiental na floresta, e maior agregação ao valor da madeira. As empresas vencedoras terão o direito de praticar o manejo florestal sustentável e exploração dos produtos florestais conforme a lei 11.284/2006.
Foto destaque: Marcelo Loureiro (Secom)