CÁSSIA LIMA
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) deve votar nos próximos dias a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, estimada em R$ 5,681 bilhões. Apesar da crise, o projeto que passa por ajustes finais prevê um aumento de R$ 300 milhões a mais no orçamento que o ano de 2016.
De acordo com o secretário de planejamento da Assembleia, Keka Cantuária, o aumento é resultado de um empréstimo do governo do Estado com a Caixa Econômica Federal para ser usado no setor de investimentos da saúde, segurança pública e educação.
“Nenhum percentual de governo terá aumento, esse valor é para investimento no Estado. Nossa meta é de distribuir mais em investimento e criar uma circulação de dinheiro e arrecadar mais impostos para garantir a receita”, frisou o secretário Cantuária.
Secretário de planejamento da Assembleia, Keka Cantuária: aumento orçamentário vem de empréstimo com Caixa e visa investimentos. Fotos: Cássia Lima
Como os percentuais dos poderes continuam os mesmos, a divisão do bolo orçamentário ficará da seguinte forma: a Assembleia Legislativa terá 4,66% do orçamento; Tribunal de Contas do Estado 1,65%; Tribunal de Justiça, 7,30%; e Ministério Público 4,13%.
O orçamento de 2016 foi de R$ 5, 381 bilhões, R$ 276 milhões a menos que 2015 de R$ 5,5 bilhões. Para o secretário de planejamento, de forma técnica o orçamento será menor, mas em termos numéricos ele é maior.
“Pode parecer maior, mas não é, não há previsão de grandes mudanças em diversos setores. A proposta é manter o Estado funcionando. Mas uma coisa é certa. No próximo ano, os gestores vão ter que ter um pouco de jogo de cintura para manter os poderes em pleno funcionamento e a arrecadação em dia”, destacou Cantuária.
A Assembleia deve entrar de recesso dia 27 de dezembro se votar o orçamento, caso contrário só quando a Lei Orçamentária for aprovada. Nesta terça-feira, 20, não houve sessão ordinária por falta de quórum dos deputados.