SELES NAFES
Os gastos de gabinete do deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B), que vai assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) no próximo dia 1º de fevereiro e comandar um orçamento de R$ 161 milhões, chamam a atenção pelos serviços não muito convencionais em se tratando de atividade parlamentar.
Cursos para “trabalhos motivacionais”, despesas mensais com contador particular e advogado; aluguel de uma sala comercial por R$ 6 mil, e até a locação de embarcações fazem parte da lista.
E mais: mesmo tendo direito a assessores jurídicos, o deputado preferiu contratar um consultor privado para ajudar na elaboração e análise de projetos de lei. Isso sem falar da despesa com aluguel de impressoras e uso de um office boy, por mais de R$ 29 mil.
Curso de trabalhos motivacionais
O portal SELESNAFES.COM fez as contas para avaliar como o próximo presidente da Assembleia Legislativa costuma administrar recursos públicos. Kaká já responde a processos por uso indevido de verba indenizatória, entre os anos de 2011 e 2012. A análise a seguir é sobre as despesas de 2016.
Cada parlamentar tem direito uma verba indenizatória de R$ 32.252 por mês, que podem ser usados como o parlamentar quiser, sem comprovação de que o serviço foi prestado. Ao fim de cada mês, ele é ressarcido apenas com a apresentação de notas fiscais, que totalizam em um ano quase R$ 400 mil.
Durante todo o ano, Kaká Barbosa usou a verba indenizatória para diversas finalidades. Em janeiro, o deputado apresentou nota fiscal de R$ 10,5 mil referente à contratação de um “curso de práticas motivacionais”.
O proprietário da sala comercial localizada em um pequeno prédio na Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem, recebeu no mesmo mês R$ 6 mil de aluguel. Um corretor imobiliário consultado pelo portal avaliou o aluguel em no máximo R$ 1,5 mil, levando em consideração o bairro e o porte do imóvel.
No primeiro trimestre, Kaká Barbosa usou R$ 33,8 mil da verba indenizatória com o aluguel de embarcações.
Vale ressaltar que o cargo de deputado lhe dá a prerrogativa de possuir assessores especializados em contabilidade e direito. Mesmo assim, com seu contador foram gastos R$ 64 mil em 10 meses.
Com apenas um advogado, foram mais R$ 88 mil durante o ano, com pagamentos mensais entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Fontes garantem que o mesmo advogado nunca assinou uma petição nos processos que envolvem o deputado, que é defendido por um advogado renomado em Macapá.
Despesa mensal com contador….
…e com advogado que não tem assinatura em nenhum dos processos envolvendo o deputado
Com consultoria para análise de projetos foram R$ 32 mil em apenas dois meses.
Outra despesa alta foi com o aluguel de impressoras e contratação de serviços de office boy/ despachante: R$ 29.150 em agosto.
O deputado também gastou R$ 12 mil em três meses apenas com a publicação de notícias de seu mandato em um jornal semanal de pouca circulação.
Também consta o aluguel de picape de uma empresa que trabalha com artefatos de cimento por R$ 8 mil. A empresa pertence ao irmão do contador do deputado.
Alguns gastos foram realizados com empresas que no cadastro da Receita Federal não possuem finalidades para os serviços contratados, como o aluguel da picape.
Aluguel de impressoras com suprimentos e office boy (despachante)
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Afonso Guimarães, que já ofereceu denúncias contra praticamente todos os deputados estaduais por uso indevido da verba indenizatória, entende que essa diferença entre o cadastro da empresa e o serviço contratado pode ser um indício de irregularidade, mas não quer dizer que o serviço não tenha realmente sido efetuado.
“É mais importante para o MP se o serviço foi ou não executado”, disse o promotor, adiantando que vai apurar as despesas para saber se realmente houve a prestação de serviços.
O portal SELESNAFES.COM ligou para dois telefones do deputado, mas nenhum deles estava ligado.