DA REDAÇÃO
A suposta cobrança de R$ 10 mil para a realização de uma cirurgia urológica que tinha cobertura do SUS levou dois médicos a serem denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) por corrupção passiva.
A ação envolve os médicos Pedro Paulo Dias Carvalho, ex-governador do Amapá, e Elpídio Dias Carvalho. De acordo com o MPF, Pedro Paulo cobrou, inicialmente, R$ 25 mil por uma cirurgia no ano de 2013, alegando que o valor custearia os honorários da equipe.
O paciente estava internado no Hospital São Camilo, na ala destinada a pacientes do SUS.
“Não podem ser cobrados valores dos pacientes internados pelo SUS, pois os procedimentos são todos cobertos por este, sendo, portanto, indevidos os valores solicitados e recebidos pelos denunciados”, advertiu o procurador da República Everton Aguiar, que assina a denúncia.
Na denúncia ofertada à Justiça Federal, o MPF pede, além da condenação dos médicos, que seja fixado o valor mínimo de R$ 10 mil para reparar os danos causados pela infração.
Defesa
A versão, contada pela família do paciente, que veio a óbito 4 meses depois da cirurgia, é refutada por Pedro Paulo Dias.
O ex-governador e médico falou com o Portal SELESNAFES.COM e contou que a família contratou um médico de fora para realizar o procedimento cirúrgico e que ele tem toda a documentação que comprova a situação, como fotografias, exames e a própria declaração de imposto de renda do outro médico, que contém dados sobre o referido pagamento.
Segundo Pedro Paulo Dias, o paciente estava com um tumor renal em fase final, uma carcinomatose e, quando operado, foi retirado o rim com um tumor que pesava 2,8kg. Um rim pesa, normalmente 200 gramas, segundo Dias.
“Ele não poderia ser curado pela urologia e insistiu para que fosse feita a cirurgia. Eu precisava de um médico de fora, um cirurgião geral para me ajudar, pois sozinho eu não conseguiria operar. Foi autorizado pela filha, a família pagou o médico que não era do São Camilo e ele declarou para o imposto de renda dele o pagamento”, afirmou o ex-governador.
Pedro Paulo afirma que recebeu R$ 122 do SUS pela realização da cirurgia, que durou cerca de seis horas. Ele lamentou a judicialização do caso, no qual acredita haver segundas intenções.
“Isso me deixa, transtornado, magoado, triste. O mais importante é desconstruir a minha imagem. Vou pedir ressarcimento de quem fez a denúncia, pois há documentos comprovando tudo”, argumentou.
O ex-governador disse também que não descarta que as intenções de quem faz a denúncia seja de denegrir sua imagem.
“Desde 2010, uma malfadada Operação Mãos Limpas me tirou do governo. Ganhei tudo na justiça até agora, graças a Deus. Esse caso é uma coisa muito maldosa, que não contribui com nada”, concluiu.
Versão do MPF
Segundo o Ministério Público, o paciente chegou a negociar um valor com o médico e fechou o valor do procedimento em R$ 10 mil, que seria pago antecipadamente e em espécie. Segundo a investigação do MPF, o pagamento foi efetuado no estacionamento do hospital particular em que ocorreu a cirurgia, no mês de fevereiro de 2013. Nenhum recibo teria sido entregue ao paciente, comprovando o pagamento.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o médico Elpídio Dias, que é irmão de Pedro Paulo.