SELES NAFES
Responsável pela 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, o juiz João Soares relevou esta semana que deve deixar o Amapá em breve, mas só depois de ver concretizadas algumas ações importantes.
Numa entrevista ao portal SELESNAFES.COM, ele falou sobre política, conflitos com o MPF, sobre como chegou ao Amapá, sua admiração pelo senador José Sarney, e das ações civis que visam a universalização da água tratada e da rede de esgoto em Macapá e Santana, que ele considera ser sua principal contribuição ao Amapá.
O senhor nasceu em outro estado, e assim como outros brasileiros decidiu morar no Amapá. Em que circunstâncias o senhor veio morar aqui e em que ano?
Vim morar no Amapá no ano de 1998, aprovado no concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o cargo de juiz federal substituto. Na época, nenhum dos candidatos aprovados nesse concurso queria vir para o Amapá, mas eu aceitei o desafio. Sou natural da cidade de Cuiabá (MT).
Que casos o senhor lembra que julgou que mais lhe marcaram?
Vou citar alguns exemplos: minha atuação na ação civil pública que visa universalizar o saneamento básico em Macapá e Santana. Por meio dela, através de um número significativo de audiências públicas e decisões judiciais, assegurei que mais de R$ 300 milhões permanecessem no Amapá pelos PAC 1 e PAC 2.
Conseguimos também, por intervenção do então senador José Sarney, a liberação, em caráter extraordinário, da importância de R$ 17 milhões para que a Caesa adquirisse um projeto executivo voltado para se levar rede de esgoto para 100% de Macapá e Santana. Vale frisar que Macapá só possui 3% de rede de esgoto e Santana sequer possui rede de esgoto na cidade.
Esse projeto Executivo já está em elaboração pela empresa Maia Melo e, no máximo no ano que vem, estará pronto. Macapá e Santana, portanto, com essas intervenções da Justiça Federal, caminham para a universalização não só da distribuição de água potável, como também da rede de esgoto;
Juiz, que nasceu no Mato Grosso, disse que só deixará o Amapá quando entregar projeto executivo da rede de esgoto da capital e de Santana. Fotos: Arquivo
Teve também o destravamento de todos os empecilhos burocráticos que impediam a pavimentação do trecho sul da BR 156, que liga Macapá a Laranjal do Jari. Todos os estudos preliminares necessários à obtenção da Licença de Instalação pelo Ibama já estão em adiantada fase de elaboração e logo começará essa tão sonhada pavimentação da rodovia;
Outra atuação foi no destravamento burocrático do Luz para Todos. Esse programa estava praticamente morto no Amapá e foi ressuscitado pela intervenção da Justiça Federal.
Idealização e início de construção da nova sede da Justiça Federal no Amapá, que é considerada a mais bonita e funcional do nosso país;
Atuação determinante para a vinda de mais 3 varas federais, que agiliza brutalmente o andamento e julgamento das ações que tramitam pela Justiça Federal do Amapá ;
Conflitos com agentes do MPF foram pontuais
Atuação em processos judiciais coletivos que resultaram e ainda resultarão na construção de milhares de casas populares na cidade de Macapá, pelo programa Minha Casa, Minha Vida . Enfim, eu poderia continuar citando inúmeros outros tantos e dezenas de exemplos, mas vamos parando por aqui. Na verdade, tenho paixão pelo que faço e isso é uma das coisas, aos meus olhos, mais fascinantes em minha vida .
Recentemente, o ex-presidente José Sarney disse que o senhor é o melhor juiz que ele já conheceu. Como o senhor encarou o elogio?
Encarei o elogio e o reconhecimento do ex-presidente da República, José Sarney, como um dos acontecimentos mais marcantes da minha vida, algo que guardarei, enquanto viver, em minhas memórias. Penso que ele falou em nome de toda a classe política do Amapá, portanto, em nome de todo o povo amapaense.
Não faço, nunca fiz e, enquanto magistrado, jamais farei política-partidária. Jamais usarei meu cargo para beneficiar ou prejudicar A, B ou C. Só para exemplificar, tenho um ótimo relacionamento com o governador Waldez Goes (PDT) e com o prefeito Clécio (REDE) que fazem oposição entre si.
Com o senador José Sarney. Foto: Conexão Brasília
A Justiça, através do controle jurisdicional de políticas públicas, em demandas coletivas, pode e deve amenizar divergências político-partidárias em prol da implementação de políticas públicas , sobretudo quando esta dependa de mais de um ente federativo, em conflito partidário momentâneo.
Políticas públicas são políticas de Estado, jamais de partido A, B , C ou D. O Judiciário tem, portanto , um papel fundamental nesse contexto, mas pra isso necessita de juízes e juízas que tenham credibilidade, para a qual é indispensável a imparcialidade e a capacidade em dialogar com todos os atores políticos. Onde há honestidade de propósitos não pode haver medo.
O senhor chegou a ter um conflito com membros do MPF no Amapá. Como é sua relação atual com os procuradores?
O conflito com membros do Ministério Público Federal e Estadual é fato público e notório, pelas razões que já foram amplamente veiculadas pela imprensa (aplicação de recursos de multas de crimes ambientais cometidos pela MMX).
Não tenho nada contra esses órgãos institucionais, vale frisar, pois a divergência foi pontual, relativa a alguns agentes. Mas sou a favor do projeto de Lei que visa reformar a Lei de Abuso de Autoridade, em trâmite no Senado da República, cujo objeto maior é o de reprimir eventuais abusos, seja de juízes, seja de membros do Ministério Público. No Estado de Direito, ninguém pode estar acima da lei.
Em novembro de 2016, o juiz inspecionou as obras da maternidade de zona norte
Quais os planos para 2017?
O meus planos para 2017 são os de dar continuidade ao meu trabalho na Justiça Federal, ajudando na continuidade dos avanços no saneamento básico, afinal, tanto Macapá como também Santana caminham para a universalização tanto da rede de esgoto como também da distribuição de água; continuidade nas demandas coletivas que visam construção de moradias para a população de baixa renda; viabilização do início da pavimentação do trecho Macapá até Laranjal do Jari (BR-156); conclusão da Maternidade da Zona Norte (alvo ou objeto de uma ação civil pública movida pelo MPF); viabilização do início das obras da Rodovia Norte Sul; enfim, tantas outras obras. Tudo isso, à evidência de mãos dadas com os demais poderes e entes federativos .
O senhor pretende continuar morando no Amapá?
Pretendo ficar no Amapá até colocar nas mãos do governador e dos prefeitos de Macapá e Santana o projeto executivo que levará rede de esgoto para 100 por cento das cidades de Macapá e Santana, com conclusão prevista para 2018. Depois disso, pensarei o meu futuro, provavelmente, deixando o Amapá com uma grande certeza: fiz tudo por paixão. Se errei , em alguma medida, foi pelo excesso de paixão a tudo que me propus fazer.