DA REDAÇÃO
Uma comitiva formada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), o vereador indígena do município de Pedra Branca, Jawarwa Wajãpi (REDE), representantes do Instituto Chico Mendes e da Associação de Pessoas em Tratamento Fora de Domicílio do Amapá, estiveram na tarde desta terça-feira, 18 , na sede do Ministério Público Federal protocolando representações contra o governo do Estado.
“A situação que os pacientes do TFD estão enfrentando no Amapá é um tanto quanto desumana. Algo que não tem parâmetro de razoabilidade. De outro lado tem a situação denunciada pelo vereador wajãpi da pressão que seu povo vem sofrendo. Estes dois temas são os que nos trazem até aqui e esperamos providências do MPF”, ponderou o senador Randolfe Rodrigues.
Cansados dos atrasos na liberação de auxílios e passagens aéreas, a Associação de Apoio a Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio decidiu pedir apoio político. A entidade tem 8 mil associados.
“O TFD não vem cumprindo o papel dele corretamente. Muitos pacientes acabam morrendo por conta da burocracia”, disse Júlia Soares, presidente da associação.
Segundo a entidade, pacientes acabam desistindo do tratamento por falta de condições financeiras. A agência que ganhou a licitação atrasou várias vezes a emissão de passagens e os pacientes acabam ficando por mais tempo no estado onde fazem o tratamento.
Invasão de propriedades indígenas
Além do problemas com o TFD, o MPF também tomou conhecimento de invasão em terras indígenas por um assentamento localizado na Perimetral Norte (BR-210), no município Pedra Branca do Amapari, a 188 quilômetros de Macapá.
Para corroborar a denúncia, uma representante do Instituto Chico Mendes (Icmbio) explicou que diversos estudos ambientais já foram realizados nas áreas de extração de minérios do estado desde 2003.
Constatou-se que alguns rios da região estavam sendo contaminados pelos produtos químicos utilizados na extração de ouro na área.
“As terras deles na Perimetral Norte vêm sofrendo pressão pela expansão do assentamento que vem acontecendo de forma pouco controlada. Então acompanhamos por anos a luta deles em tentar uma solução amigável para esse problema”, comentou a analista ambiental, Cassandra Oliveira, analista ambiental.
O vereador Jawarwa Wajãpi disse que várias licenças ambientais foram liberadas pelo governo do Estado para extrativismo mineral em terras demarcadas.
De acordo com ele, uma área localizada dentro da reserva foi licenciada pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imap) para prospecção de possíveis jazidas.
“Acontece que isso causará muitos impactos ambientais em torno da área da reserva e com a vida do próprio índio”, denunciou o vereador.