DA REDAÇÃO
Mais de 870 pessoas (pacientes e acompanhantes) atendidas pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estão desde o mês de dezembro sem receber o recurso referente à ajuda de custo e complementação pelo programa no Amapá.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pela gerente financeira do TFD no Amapá, Renilda Barros, durante uma visita feita pelo secretário de Saúde do Estado, Gastão Calandrini.
Renilda Barros, gerente financeira do TFD no AP: orçamento do Estado está fechado. Fotos: Graziela Miranda
De acordo com a gerente, o motivo é o orçamento do Estado que está fechado.
“Não sei quando vai abrir. Vamos ter que esperar para podermos fazer esses pagamentos”, afirmou.
A gerente acrescenta que o recurso, em tese, deveria ser repassado aos pacientes e acompanhantes antes deles viajarem. Renilda Barros alega que o outro motivo do atraso é a falta de envio dos laudos médicos ao TFD.
“As pessoas que viajam sabem que tem que nos enviar os laudos dos hospitais, mas muitos não fazem isso. Isso também atrapalha muito o processo”, explicou.
Atrasos de até 6 meses
A empregada doméstica Iracilma Marques que está atualmente desempregada, conta que está sem receber o TFD do filho dela, que está em São Paulo com leucemia, há seis meses.
“Eu não sei nem o que fazer. Eles alegam que a gente não envia o laudo, mas minha família sempre envia e eu tenho como provar isso. Estou desempregada e tive que vender quase tudo o que eu tenho. Estou pagando aluguel, luz, transporte sozinha. Preciso muito que algo seja feito”, apelou.
A gerente financeira do TFD conta que o valor dos recursos repassados para os pacientes e acompanhantes é de R$ 24,75 (por pessoa) por dia, que na teoria, deve ser pago antes da viagem do paciente.
“Mas como o TFD não tem um financeiro próprio, existe um fluxo, que tem que enviar para a Sesa. Às vezes, o atraso do pagamento acontece também pelo fato do agendamento chegar muito próximo da data da viagem. E aí como existe todo um processo administrativo interno, ele acaba atrasando”, justificou.
Diante da situação, o secretário de Saúde, Gastão Calandrini, disse que, primeiramente, vai avaliar relatórios para poder deliberar algumas ações. Ele acrescentou que, sobre o orçamento, é de lei ele fechar em dezembro e só abrir novamente em fevereiro.
Gastão Calandrini, secretário de Saúde: atraso não é má vontade
“Não tem como a gente pagar antes por conta da legislação. Não é má vontade ou outro motivo. Temos que esperar abrir o orçamento para pagar os atrasados e atualizar. Então a gente vai fazer uma reunião com todos os departamentos para podermos deliberar algumas ações a curto, médio e longo prazo”, declarou.
As ajudas de custo são recursos para viagens de até oito dias. A partir disso, ele passa a ser denominado de complementação.