De Santana, FERNANDO SANTOS
Durante cerimônia de posse, ocorrida no último dia 1º, Robson Rocha (PR), não apareceu para entregar a faixa ao prefeito, Ofirney Sadala (PSDC), mas deixou um “presente de grego” ao novo gestor. A dívida da prefeitura de Santana com os servidores do Município passa dos R$ 9 milhões. O problema é maior porque a administração conta, no momento, com apenas R$ 3 milhões em caixa.
As informações sobre a situação das contas do segundo município mais populoso do Amapá foram repassadas pelo novo gestor, durante a manhã desta segunda-feira, 16, em encontro com o procurador do Município, Horácio Bezerra Coutinho, na Promotoria da Cidadania em Santana.
Prefeito teve encontro com representantes do MP pela manhã para debater sobre dívida. Fotos: Fernando Santos
Sadala apresentou o quadro da dívida para o Ministério Público (MPE-AP) e explicou que seu antecessor utilizou os recursos disponíveis para pagar fornecedores em detrimento do funcionalismo.
“Se esse dinheiro estivesse na conta, com certeza, nós teríamos garantido o mês de dezembro dos servidores efetivos”, afirmou o prefeito.
Promotor Horácio Bezerra Coutinho: MP emitiu recomendação em dezembro, cobrando que pagamento de servidores fosse priorizado
Regularização a partir de janeiro
Ofirney Sadala disse também que pretende começar a regularizar as contas do município ainda neste mês de janeiro, apesar de reconhecer que a dívida atual é grande.
“Qual a nossa proposta? Resolver o problema de pagamento no mês de janeiro, ver o que sobra, e aí sim, começar a efetuar o pagamento dos atrasados, que hoje totaliza mais de R$ 9 milhões e meio. É muito recurso para arrecadação do município”, analisou.
Ex-prefeito, Robson Rocha: priorizou pagamento de fornecedores com dinheiro da repatriação. Foto: Cássia Lima
O prefeito, porém, avaliou que há, além do pagamento com o funcionalismo, parcelamentos a serem efetuados, como o aprovado pela câmara de vereadores no fim do ano passado com a Sanprev, no valor de R$ 400 mil e o pagamento de outro parcelamento que está atrasado com as Docas de Santana.
“A prefeitura é obrigada a fazer esses pagamentos”, justificou.
Prioridade para efetivos
O prefeito disse que entende que a prioridade na regularização dos pagamentos é dos servidores efetivos e que em seguida irá buscar resolver a situação dos contratos administrativos, setor do funcionalismo em que a dívida passa dos R$ 5 milhões.
Sadala disse ainda que já baixou um decreto suspendendo qualquer pagamento com fornecedor por 3 meses, relativo as dívidas até dezembro. O pagamento dos fornecedores só será feito, por enquanto, de janeiro para frente.
“Pedimos que os servidores não peguem a pilha do comando do sindicato, de ir pra frente da prefeitura, de fazer baderna, que nós vamos sim resolver o problema dos servidores com tranquilidade, podem ter certeza que vamos trabalhar para resolver esse problema. Só precisamos de tempo e calma para fazer realmente o saneamento das dívidas”, finalizou.
Promotoria tentará mediação entre prefeitura e servidores
Promotoria
O promotor Horácio Bezerra Coutinho, recordou que o Ministério Público havia feito, em dezembro, uma recomendação para a gestão anterior para que os recursos oriundos da repatriação fossem destinados para o pagamento dos servidores efetivos e depois os comissionados.
“Não foi feito dessa maneira, uma parte foi para pagamento de prestadores de serviço. O MP tentará fazer uma reunião com a prefeitura, juntamente com o sindicato para buscar uma forma de fazer com que os servidores não saiam prejudicados e a prefeitura possa ter condições de pagar”, comentou o promotor.