CÁSSIA LIMA
A Secretaria de Planejamento do Amapá (Seplan) anunciou na manhã desta quinta-feira, 2, que o salário do funcionalismo público deve continuar sendo parcelado pelos próximos meses. De acordo com a Seplan, houve uma melhora de 8% na arrecadação do Estado, mas que ela ainda não é suficiente para realizar o pagamento integral dos servidores públicos.
O anúncio foi feito junto com as novas medidas de controle orçamentário para 2017.
“Tivemos uma melhora no mês de janeiro se comparado ao mesmo período de 2016, mas ainda dependemos de uma recuperação do ICMS. Pode ser que isso ocorra em março, mas não é certo”, frisou o secretário de Planejamento, Antônio Teles.
Na oportunidade foram anunciadas as novas medidas de controle orçamentário que são divididas em três eixos: compatibilizar o orçamento, restabelecer os pagamentos do Siplag (Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão) do ano anterior e submeter à Controladoria do Estado toda e qualquer suplementação.
“Por muito tempo, o Estado costumava iniciar sua execução apenas em março, e esses pagamentos eram executados por fora do sistema. Com as novas medidas visamos reduzir despesas e exercer um orçamento realista”, explicou o secretário.
Antônio Teles: pagamentos dentro do Siplag. Fotos: Cássia Lima
Por exemplo, nos anos anteriores, o orçamento do Estado começa a ser executado em março e fornecedores que tinham contas atrasadas desde outubro recebiam depois dos que tinham dívidas em dezembro. Não havia uma ordem de pagamento.
“Antes não se priorizava as contas antigas. O Estado pagava primeiro não à conta mais ‘velha’, mas sim quem ele quisesse. Hoje não, as medidas visam essa mudança. Antes nos iniciávamos o ano com um orçamento e terminávamos com outro. Esse é um planejamento que precisamos fazer para manter a folha de pagamento”, detalhou.
A Seplan frisou ainda que as medidas visam evitar dívidas dos precatórios, mas ainda não são garantias de que isso não ocorra mais.
“Todo ano tínhamos uma espécie de calote institucional, agora vamos evitar ao máximo isso”, prometeu o Teles.