CÁSSIA LIMA
A prefeitura de Macapá passa a ser responsável a partir do dia 10 de março pelo parque de iluminação pública da cidade. Essa é a data em que, oficialmente, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) fará a transferência do sistema para o Município.
O repasse será feito por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está sendo analisado pelo Ministério Público (MP), CEA e governo municipal.
A previsão para o dia 10 de março é da assinatura final do documento, mas para isso faltam ser ajustados ainda: a cessão de pessoal e equipamentos pela companhia ao município, compensação de valores e as condições em que o parque será entregue.
Reunião da PMM com a CEA para tratar da transferência de responsabilidade sobre a iluminação pública. Foto: Ascom PMM/divulgação
Atualmente, Macapá não recebe nenhum tipo de valor da taxa de iluminação pública. A proposta da prefeitura é que, a taxa que hoje todos os consumidores pagam na conta de luz, seja repassada ao município após a assinatura do termo.
Segundo, o secretário municipal de Governo, Jorge Pires, no último levantamento de anos atrás, Macapá tinha 31,4 mil pontos de iluminação pública. Destes, 15 mil não funcionavam.
“A gente tem um estudo que aponta aproximadamente R$ 4 milhões para recuperar o parque que seria pago com o dinheiro da taxa de contribuição da iluminação pública”, ressaltou o secretário.
Secretário Jorge Pires: meta é recuperar 80% da iluminação. Foto: Cássia Lima
A prefeitura analisa ainda uma possível Parceria Público Privada (PPP), onde a empresa vencedora ganharia os direitos de manter a iluminação de Macapá com algumas contrapartidas. O exemplo desse método vem da cidade de Belo Horizonte (MG).
“Estamos fazendo várias análises. Uma delas estuda a criação de uma autarquia municipal para gerir a iluminação. Uma coisa é certa afirmar aos munícipes, ainda este ano nós vamos ter uma melhora considerável na iluminação pública de Macapá”, prometeu o secretário Pires.
Em longo prazo, a prefeitura pensa ainda em colocar LED na iluminação, ter controles de gestão e uma iluminação cênica em monumentos históricos.
Na próxima segunda-feira, 13, CEA, MP e prefeitura de Macapá farão a assinatura do Termo na Procuradoria do Ministério Público, na Zona Sul de Macapá.
Foto destaque: Cássia Lima