SELES NAFES
Após uma guerra de liminares, o deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B) tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na tarde desta quarta-feira, 1º. Ele garantiu que vai organizar a Casa, atualizar recolhimentos e recuperar a imagem da Assembleia.
A posse ocorreu com galerias e plenário lotados. Vinte e três deputados acompanharam o início da sessão de posse que começou às 14h20min. O deputado Pedro DaLua (PSC), principal desafeto de Kaká, abandonou a sessão durante o discurso de posse.
Depois quem saiu foi o deputado Paulo Lemos (PSOL), irritado com a falta de oportunidade para se pronunciar durante a sessão. Ele abandonou o plenário durante a execução da Canção do Amapá.
Plenário e a galeria estavam lotados. Fotos: Seles Nafes
Deputado Paulo Lemos deixa o plenário em protesto
Durante o discurso de posse, o novo presidente disse que vai organizar as finanças da Assembleia e cumprir as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do TCE, Ricardo Soares, foi à posse, e revelou que o tribunal emitiu várias recomendações ao Legislativo.
“Gasto com pessoal, limite da lei de responsabilidade fiscal, recolhimentos obrigatórios como Amprev e Imposto de Renda”, revelou depois ao portal SELESNAFES.COM o próprio presidente do TCE. Soares adiantou ainda que inspeções estão sendo feitas por auditores nas despesas da Alap.
Kaká disse que irá buscar orientações com o MP e TCE
O Ministério Público do Estado não chegou a interferir em momento algum durante a guerra judicial pelo comando da Assembleia.
“O MP entrou com todas as ações contra todos os comportamentos dos deputados. Não iremos nos manifestar contra decisões judiciais que garantem a posse do deputado. Se o MP entender que há alguma agressão a outro que também postulava, aí vamos nos manifestar. Decisão judicial a gente cumpre”, justificou o procurador geral do MP, Roberto Alvares, que compareceu à posse de Kaká Barbosa.
Presidente doo TCE: recomendações para Alap
Em seu discurso, feito em parte de improviso, o presidente da Alap disse que o Brasil mudou, e a Assembleia precisa seguir a mesma tendência.
“Essa gestão nova tem esse compromisso. Vamos reestruturar a assembleia e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também vamos buscar a parceria, orientação e harmonia entre os Poderes”, ressaltou.
Sem mesa
A posse, da forma como se deu, é inédita. Pela primeira vez, um presidente assume a Alap sem os demais membros da mesa diretora para ajudar na gestão da Casa de Leis.
Atendendo ação do próprio deputado, a Justiça cancelou o processo que elegeu os demais membros em outubro do ano passado, após uma renúncia coletiva que pretendia anular a eleição de Kaká para o biênio 2017/2019.
O novo presidente da Alap, Kaká Barbosa: convocar diretores interinos
Em entrevista exclusiva ao portal, Kaká disse que o estatuto interno permite que ele convoque os membros da mesa de forma interina, até que a Justiça decida em definitivo a questão.
“Qualquer deputado pode ser chamado, mas ainda não tenho os nomes”, adiantou ele.
Após o embate com outros deputados para assumir a presidência, Kaká disse acreditar que terá apoio dos demais parlamentares para chefiar o Legislativo.
“Hoje os deputados estão vendo a necessidade de a Alap se organizar. O Brasil está mudando e eu não quero e não vou ter problemas”, assegurou, claramente referindo-se a escândalos de corrupção.