DA REDAÇÃO
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) vai repassar para o município de Oiapoque a área que hoje pertence à Infraero e que está sendo ocupada por mais de dois mil posseiros. O assunto foi discutido nesta segunda-feira, 13, entre os senadores Davi Alcolumbre (DEM), Randolfe Rodrigues (REDE) e a superintendente de Patrimônio da União, Lyele Andrade.
Os senadores estiveram em Oiapoque, no último fim de semana, e se reuniram com as famílias que moram na área. Elas temem perder as casas, e já possuem uma ordem judicial para deixar o local.
“É uma situação complicada, alguns moradores chegaram a relatar pra gente que mal conseguem dormir por causa da insegurança, já que a qualquer hora, as casas que construíram, podem ser demolidas porque na última decisão da justiça, a área foi desapropriada”, relatou o senador Randolfe Rodrigues.
Encontro com lideranças e famílias em Oiapoque. Fotos: ascom/divulgação
Davi e Randolfe trataram de vários assuntos em Oiapoque durante o fim de semana
Lyele Andrade garantiu que o repasse das terras ocorrerá na próxima sexta-feira, 17, durante audiência na Justiça Federal que será acompanhada pelos senadores e terá a presença de representantes da prefeitura.
“Agora nós já temos meio caminho andado. Nós já conversamos com a prefeita Maria Orlanda e nos assegurou que assim que as terras forem repassadas, os moradores não precisam mais temer perder as casas, porque a prefeitura vai iniciar o processo de posse para as famílias que residem na área”, finalizou Davi Alcolumbre.
Catraieiros
Parlamentares visitam obras de construção do pátio aduaneiro no Brasil
Com representantes dos catraieiros na Ponte Binacional
Além desse problema com os posseiros, os dois senadores também se reuniram com catraieiros que em breve deixarão de trabalhar na travessia entre Oiapoque e Saint-Georges, já que a ponte binacional será aberta em definitivo nas próximas semanas.
Os 170 catraieiros querem ser indenizados, o que pode ser garantido com a aprovação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues. O relator do projeto é o senador Davi Alcolumbre.
“Estamos estudando casos similares, como o da ponte que liga o Paraguai ao Sul do Brasil, dos seringueiros, entre outros que tiveram seus ofícios extintos. Votaremos a favor e usaremos nossa experiência para aprovar este PL que beneficiará também os catraieiros”, afirmou senador Davi.
Lideranças de 50 aldeias fizeram reivindicações…
Os dois senadores pediram um levantamento completo pata o planejamento de emendas
Ainda em Oiapoque, Davi e Randolfe se reuniram com dirigentes e professores do campus da Unifap, que hoje possui 761 estudantes e 149 servidores.
Os funcionários pediram a liberação de emendas para investimentos na infraestrutura do campus. Entre os problemas está a falta de deficiência de internet e energia elétrica. Os profissionais também pediram apoio na luta pelo recebimento de um adicional de 20% nos salários para trabalhadores que atuam em áreas de fronteira.
Servidores da Unifap fizeram várias reivindicações
Índios
Os índios também levaram reivindicações. Representantes de 50 aldeias se reuniram com os parlamentares e a prefeita Maria Orlanda.
Os índios querem investimentos em saneamento, transporte escolar e nos serviços de saúde, além da construção de uma quadra esportiva, casa de apoio ao indígena e a aquisição de geradores de energia com recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os parlamentares pediram um detalhamento das reivindicações para iniciar articulações e o planejamento de emendas.
Segundo o IBGE, 70% da população de Oiapoque é de indígenas. A cidade tem um vice-prefeito índio e também um vereador.