CÁSSIA LIMA
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Macapá esta semana declara guerra aos chamados vizinhos barulhentos da capital. Chamado de “Lei do Silêncio”, a proposta é multar e até apreender materiais de som de quem insiste em colocar músicas mais altas que o permitido pela legislação. A proposta também autoriza vistorias e fiscalizações de poluição sonora.
Segundo a legislação brasileira, os níveis máximos de barulhos permitidos no período diurno são 65 decibéis, 60 no vespertino e 50 no noturno.
Macapá tem registro de dezenas de milhares de queixas de poluição sonora todos os meses. Foto: arquivo/SELESNAFES
A necessidade da lei nasceu dos dados estatísticos do Batalhão Ambiental que recebe 60 casos por dia, uma média de 1,5 mil por mês e mais de 24 mil por ano. Só em 2016, foram contabilizadas 23.072 ligações. O índice mais alto vem de fevereiro de 2015 onde foram registradas 85 mil ocorrências.
“É um desrespeito com toda população. Além disso, o problema causa distúrbios e até problemas crônicos. É um problema cultural, mas de saúde pública que precisa ser combatido”, ressaltou o autor do projeto, vereador Vitor Hugo (PV)
A lei permite apreensão e multa de pessoas que estão causando a perturbação e se caso houver reincidência o material será apreendido, leiloado e o dinheiro será destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), para ser usado em campanhas educativas.
“Todo mundo quer ouvir suas músicas, mas isso não significa que o vizinho tenha que ouvir também. Precisamos respeitar os limites e para quem não quer isso vamos usar a lei”, frisou o vereador.
Vereador Victor Hugo (PV): som alto é problema cultural e de saúde pública. Foto: ascom/divulgação
Segundo os médicos, ruídos de som constantes acima de 70 decibéis trazem problemas de saúde como perda auditiva induzida por ruído (PAIR), mau humor, aumento de colesterol, doenças cardíacas, cansaços, entre outras.
A lei deixa claro que é liberada a emissão de ruídos produzidos por atividades comerciais, prestação de serviços, instituições religiosas, mas atendendo a horários e regras.