SELES NAFES
No dia 26 de março de 2016, o governo do Amapá anunciava o parcelamento dos salários de 35 mil servidores do Estado, deixando a certeza de que a crise tinha chegado com força.
Pouco mais de um ano depois, os salários continuam parcelados, mas governo refaz as contas e diz que a situação deve se normalizar a partir do segundo semestre, inclusive com a volta do pagamento da primeira parcela do 13º salário em julho. No entanto, o maior sindicato de servidores do Amapá diz que o parcelamento já poderia ter acabado há mais tempo.
No auge da crise econômica, o governo passou a reunir com gestores dos demais Poderes e com representantes dos mais de 30 sindicatos de servidores. O objetivo era compartilhar informações a respeito do fluxo de caixa.
Reunião do conselho que reúne chefe dos Poderes para debater situação do Estado. Foto: Arquivo
Governador Waldez Goés conversa com representantes dos sindicatos de servidores. Fotos: Ariele Martins/Secom
Politicamente a estratégia deu certo, e conseguiu acalmar os ânimos dos sindicalistas que defendiam a deflagração de greves, assim como conquistou o apoio dos Poderes que passaram a receber os duodécimos também parcelados.
“Posso falar como funcionária pública, e não como secretária, que fico feliz em afirmar que sei quais são as datas em que vou receber as duas parcelas do meu salário. Em estados mais ricos, os servidores nem sabem quando isso vai acontecer”, compara a secretária de Administração do Estado, Suelen Amoras.
28 de marco: protesto de servidores dois dias depois do anúncio do parcelamento. Foto: Cássia Lima
Dos 35 mil funcionários estaduais, mais de 22 mil são efetivos. O restante ocupa cargos de confiança e contratos administrativos.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, estão entre os que parcelam os salários em mais de duas vezes. No Rio de Janeiro, os salários são pagos em 7 vezes, sem datas fixas.
Já o governo do Rio Grande do Norte marcou para o próximo dia 30 o pagamento da última parcela do salário de fevereiro. No Amapá, a primeira parcela de 60% é paga no último dia do mês, e o restante até o dia 10 do mês seguinte.
Aroldo Rabelo, presidente do Sinsepeap: governo tem receitas maiores. Foto: Cássia Lima
Fundo e 13º
No ano passado, o governo criou um fundo de estabilização da folha de pagamento. O objetivo é reunir recursos suficientes para pagar a folha de um mês, além do 13º salário.
“Hoje esse fundo está em R$ 100 milhões, ou seja, já temos o suficiente para pagar 50% do décimo em julho e o restante em dezembro. Mas o salário integral só a partir do segundo semestre. O mês em que isso ocorrerá ainda não podemos confirmar porque depende de muitos fatores”, informou o secretário de Fazenda do Estado, Josenildo Abrantes.
Josenildo Abrantes, secretário de Fazenda: salários integral a partir do segundo semestre. Foto: Seles Nafes
Mas, para o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), não é bem assim. O governo já estaria recebendo a mais em algumas receitas, e cita como exemplo o FNDE.
“O governo pode falar o que quiser, mas nós temos os números. O FNDE em fevereiro foi de R$ 336 milhões, e deste ano R$ 410 milhões. É só a gente olhar. E em fevereiro do ano passado a gente recebia integralmente. Então tem algo errado aí”, diz o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo.