Justiça conclui que terras da Família Magave não foram invadidas

Empresário diz ter sido caluniado e atingido com passionalidade pela Pastoral da Terra, mesmo após várias decisões judiciais
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SELES NAFES

O empresário José Luiz Schuchovski decidiu contrapor a Comissão Pastoral da Terra que o acusa de invadir terras que pertencem à Família Magave, no município de Amapá, a mais de 200 quilômetros da capital. Em documentos enviados ao Portal SELESNAFES.COM, o empresário cita várias decisões judiciais em seu favor, reconhecendo que sua fazenda não possui registro irregular. 

Apesar de não ter o nome citado em reportagem sobre a coletiva da Pastoral da Terra, publicada em 4 de novembro de 2016 em vários meios de comunicação, o empresário acionou advogados para se posicionar publicamente por meio de um comunicado.

No dia em que concedeu coletiva de imprensa, o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Antônio Sisto Magro, estava acompanhado de representantes da família Magave, agricultores sobreviventes da chacina de 1994 que vitimou 5 membros da família também por causa de terras, em disputa com outros vizinhos.

Irmãos Magave, acompanhados pelo padre Cisto magro (centro), da CPT

Irmãos Magave, acompanhados pelo padre Cisto magro (centro), da CPT: conduta passional, diz empresário

De acordo com breve dossiê enviado ao portal SELESNAFES.COM, o empresário José Luiz Schuchovski informa que é arquiteto formado em 1972, diretor de uma empresa de projetos e consultorias, construções e atividades mobiliárias e agropecuárias que opera há 43 anos, “e é exemplo de boa gestão, correção e honestidade”.

Também cita que o empresário teve passagens por entidades como a Câmara de Indústria e Construção do Paraná e como vice-presidente da Associação dos Amigos da Pastoral da Criança, além de conselheiro da Pastoral da Criança sob a liderança de Zilda Arns, entre outras atribuições em diferentes entidades.

O empresário diz ser proprietário da Fazenda Espírito Santo do Amapá desde 1988, “adquirida de forma absolutamente regular e jamais intentou apropriar-se de um milímetro quadrado sequer de terra alheia. O que fez, e sempre recorrente à justiça, foi evitar que invasores invadissem parte das terras a ele pertencentes”.

Depois de vender parte da fazenda, em 1995, a propriedade ainda permaneceu com mais de 3,5 mil hectares, onde trabalham dezenas de funcionários registrados na atividade agropecuária. Ele garante ainda que em 28 anos, nunca teve uma reclamação trabalhista.

Raimundo Magave dá entrevista a jornalista no dia da coletiva com a Pastoral da Terra

Raimundo Magave dá entrevista a jornalistas no dia da coletiva com a Pastoral da Terra

O empresário afirma que a família Magave diz ser proprietária de 400 hectares da Fazenda Campo Alegre, quando, na verdade, um documento do Incra delimita apenas metade dessa área. Os Magave e a Pastoral da Terra afirmam que o empresário invadiu 500 metros.

A questão foi parar na justiça, que deu ganho de causa ao empresário.

“…o que atraiu a ira, sem freios, do padre Sisto Magro”, diz Schuchovski.

Em decisão, o juiz José Castellões Menezes Neto reconhece que “a alegada cerca encontrasse no local há mais de 20 anos, existindo notícias de que a mesma encontra-se construída no local antes mesmo do exercício da posse por parte dos requerentes (família Magave), sendo a construção da mesma autorizada pelo antecessor na posse, Sr. Iraci Magave. Assim, ausente a demonstração de esbulho ou turbação, vez que a cerca é preexistente ao exercício da posse pelos autores”.

Em outra sentença numa ação de reintegração de posse, o juiz Carlos Ramos deixa claro que a família Magave reconhece “que a área que atualmente ocupam pertencem ao requerente (José Luiz Schuchovski) comprometendo-se a desocupá-la voluntariamente”.

Trecho de outra decisão onde agricultores concordam em sair da área invadida na Fazenda Espírito Santo

Trecho de outra decisão onde agricultores concordam em sair da área invadida na Fazenda Espírito Santo

Para o empresário, apesar da normalidade da sentença, a questão foi tratada com passionalidade e de forma indevida e dolosa pelo coordenador da pastoral.

Além disso, continua, Sisto Magro tentou fazer uma relação com a chacina da família ocorrida em 1994, com a intenção de desviar o foco sobre a verdadeira questão.

“…buscou atingir, sobremaneira, a honra e a reputação do notificante”.

Em todas as decisões em favor do empresário, a Justiça também reconheceu não haver irregularidades no registro imobiliário da Fazenda Espírito Santo.  

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