CÁSSIA LIMA
Até a próxima semana, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promete realizar o pagamento de todos os meses atrasados do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) relativo aos meses de 2016. Ao todo, serão pagos 30 lotes num valor total de R$ 507 mil para 695 pessoas. Porém, já existem atrasos no benefício de 2017.
Na última terça-feira,7, foram liberados 10 lotes para 250 pessoas no valor de R$ 172 mil. Amanhã, sexta-feira, 10, deve ser liberado mais 11 lotes para 225 pessoas num montante de R$ 173 mil. E na semana que vem serão 9 lotes para 220 pessoas no valor de R$ 162 mil.
Programa tem tido atraso no pagamento de auxílios e demora na marcação de passagens. Foto: arquivo/SELESNAFES.COM
“A demanda do TFD tem aumentado cada mês e o recurso que vem do Ministério da Saúde tem sido insuficiente. Além disso, teve o fechamento do orçamento que impossibilitou o pagamento ainda no ano passado”, justificou o secretário de Saúde, Gastão Calandrini, sobre o atraso de mais de 3 meses no pagamento de 2016.
De acordo com o secretário, apenas no ano passado foram atendidas 2.871 mil pessoas pelo programa. Mas existem 6 mil pacientes cadastrados no PTFD. Entretanto, alguns pacientes realizam somente o acompanhamento pós-tratamento, como os transplantados, por exemplo, que devem retornar para avaliação, conforme especificação médica. Esses não recebem mensalmente.
O pagamento do TDF é de R$ 24,75 por dia, e dobra quando há acompanhante. O valor é estipulado pelo Ministério da Saúde. Quando existe um paciente por suspeita de câncer, por exemplo, a pessoa é encaminhada da Sesa ao setor do TFD. Lá ela recebe o encaminhamento dos médicos, faz um processo que anexa os laudos e faz a dotação orçamentária para a compra de passagens.
Sesa assiste quase 3 mil pessoas no programa. Foto: Cássia Lima
“Nós identificamos que os processos demoram muito no tramite administrativo. Já contratamos mais 3 servidores para dar celeridade ao processo, colocamos uma linha telefônica só pra isso além de reunir com a associação dos pacientes e acompanhantes do programa”, ressaltou o secretário.
Ele informou ainda que o governo estuda a possibilidade de um incremento nas diárias do TFD com recursos do Estado. O processo será analisado e deve entrar apenas para o orçamento de 2018.
O pagamento dos meses atrasados vem após muita reivindicação de acompanhantes de pacientes, especialmente os de câncer infantil. Muitas mães procuraram a imprensa nos últimos meses reclamando do atraso de até 9 meses do beneficio. Agora com a atualização, a Sesa ainda ficará devendo os meses de 2017.