AP determina recambiamento de motorista condenado por homicídio no trânsito

Lucas Ribeiro, o primeiro motorista do Amapá condenado por homicídio no trânsito, está preso em Goiás
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SELES NAFES

A Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma) determinou o recambiamento para o Amapá de Lucas Melo Ribeiro, de 31 anos, condenado em 2011 por homicídio doloso pelo atropelamento de um casal de comerciantes. Ele está preso em Anápolis (GO).

O portal SELESNAFES.COM apurou que ele se apresentou espontaneamente em Goiás logo que o mandado de prisão foi emitido após o julgamento do último recurso. A defesa pediu à Justiça do Amapá que ele cumpra a pena de 14 anos em Goiás por estar mais próximo da família.

“É um direito que ele tem de estar próximo do seu núcleo familiar”, defende o advogado Maurício Pereira. 

No entanto, o juízo da 4ª Vara Criminal de Anápolis pediu o retorno dele para o Amapá por causa da superlotação.  

“Tendo em vista as informações do Juízo da Comarca de Anápolis sobre a inexistência de vaga para o cumprimento da pena pelo reeducando e considerando que este não possui processo de execução naquela Comarca, indefiro o pedido de transferência da execução e determino a imediata expedição de mandado de recambiamento (…) a fim de que se promova a transferência do reeducando, e que este cumpra a pena que lhe resta no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá”, diz trecho da decisão da Vepma.

Lucas Ribeiro tinha 24 anos no dia 5 de agosto de 2006 quando atropelou o casal Benedito Jorge Soares e Fabiane Cristina de Oliveira. O casal trabalhava com o comércio de açaí e estava indo trabalhar.

Advogado Maurício Pereira: cumprimento da pena próximo do núcleo familiar. Fotos: Arquivo/SN

Às 6h, as vítimas trafegavam de motocicleta pela Rua General Rondon quando foram atingidas pela caminhonete S-10 dirigida por Lucas Ribeiro que seguia pela Avenida José Tupinambá, no Bairro do Laguinho. O comerciante teve morte instantânea, e a esposa morreu a caminho do Hospital de Emergência.

Testemunhas informaram no processo que o motorista ainda dirigiu em zigue-zague para tentar se livrar do corpo da mulher que ficou preso ao para-brisa do veículo. A tentativa acabou quando a S-10 bateu em uma árvore.  

A Polícia Militar constatou embriaguez. O motorista foi preso, mas pagou fiança para aguardar o processo em liberdade.

O julgamento ocorreu em 2011. O caso foi considerado um marco pelo Judiciário amapaense porque a tese de homicídio com dolo eventual,  apresentada pelo Ministério Público, prevaleceu sobre a tese de defesa de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A justiça entendeu que o motorista assumiu o risco de matar quando assumiu o volante em estado de embriaguez. Também pesou contra Lucas Ribeiro o fato de ser reincidente no crime. Ele já havia sido preso em janeiro do mesmo ano por causar três acidentes na Rodovia JK também dirigindo sob efeito de álcool. 

Seles Nafes
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