ANDRÉ SILVA e SELES NAFES
O tradicional “orelhão” parece mesmo estar com os dias contados. No Amapá, apenas nas localidades mais afastadas eles ainda funcionam e de fato são úteis. Já nos maiores centros urbanos, como Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari, eles são cada vez mais raros.
O sumiço gradativo do telefone público na paisagem tem vários fatores. O mais forte deles é a popularização do celular. Até os cartões telefônicos começaram a desaparecer do comércio.
“No tempo em que era comercializado, isso há quase 5 anos, o lucro que a gente tinha na venda era bom e o giro também, mas parece que acabou mesmo”, lamenta o comerciante Valtécio Oliveira, de 33 anos.
Raimundo Nonato: uma luta encontrar um que funcione. Fotos: André Silva
E encontrar um aparelho funcionando chega a ser um desafio.
“Hoje eu só uso celular, mas há dez anos o orelhão servia muito. Hoje em dia para você encontrar um que funcione é uma luta, por isso desisti de usar”, reclamou o pintor de automóvel, Raimundo Nonato, de 47 anos.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ainda existem na capital 1.687 telefones públicos em funcionamento, e mais de 3,1 mil em todo o Estado. A OI, empresa que está em processo de recuperação judicial, continua sendo a concessionária responsável pelo serviço e manutenção dos aparelhos.
Pelas regras da Anatel, a empresa tem a obrigação de manter ao menos 85% dos aparelhos em funcionamento, mas na prática não é isso que acontece. No ano passado, a OI foi multada e impedida de cobrar por ligações locais nos orelhões. A medida foi uma punição pela falta de conservação dos aparelhos, que também são alvos do vandalismo.
Aparelhos danificados e sem uso há muito tempo
OI continua sendo a concessionária, apesar da crise na empresa
A Anatel acompanha a quantidade de aparelhos em funcionamento. O controle é feito à distância.
“Hoje a Anatel em Brasilia possui ferramentas que permitem o monitoramento dos aparelhos ativos ou inativos”, revela o superintendente da Anatel no Amapá, Edward Aires.
Ele explica que existe um plano de metas da Anatel que prevê a desativação gradual dos orelhões, que no jargão técnico são chamados de “TUPs” (telefone de uso público).
“Até o início dos anos 2000 a meta era espalhar os TUPs por todo o Brasil, mas com o advento do celular houve essa mudança e a própria legislação se adequou. A exceção são as pequenas localidades. Comunidades com mais de 100 habitantes precisam ter um TUP, e a partir de 300 moradores é preciso uma planta com vários aparelhos”, explica Aires.
Edward Aires , superintendente da Anatel no Amapá: plano gradativo de desativação
Mudanças nas próprias metas da Anatel para o mercado ilustram o desaparecimento dos orelhões. Em 2005, o regulamento determinava que deveria haver 8 aparelhos para cada 1 mil habitantes. Em 2011, a meta passou a ser de 4 TUPs para cada 1 mil.
Mas, como ainda existem localidades de difícil acesso e até sem o serviço de telefonia fixa ou móvel, ainda não é possível precisar quando os velhos telefones públicos vão sair de cena em definitivo. A evolução do mercado de telefonia é quem vai responder pergunta.