SELES NAFES
O desembargador João Guilherme Lages, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), mandou soltar o ajudante de pedreiro Márcio Roberto Facundes da Silva Rosa, o “Coxó”, de 30 anos. Ele foi indiciado pelo assassinato da jovem Tainá de Barros, de 20 anos, ocorrido em abril no município de Santana, cidade a 17 quilômetros da capital, Macapá.
O magistrado considerou que houve erro da autoridade policial ao solicitar a prisão preventiva, já que o acusado não estava foragido quando foi preso. Além disso, o desembargador considerou que não existem indícios de que o acusado atrapalhará o andamento do processo.
“Segundo (…) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não basta a gravidade do crime e a afirmação abstrata de que o réu oferece perigo à sociedade para justificar a imposição da prisão cautelar. Assim, o STF vem repelindo a prisão preventiva baseada apenas na gravidade do delito, na comoção social”, observou o magistrado.
Entrada do terreno onde o corpo da jovem foi encontrado na tarde do dia 15 de abril. Fotos: Fernando Santos
Foto da jovem divulgada pela famílias nas redes sociais quando ela estava desaparecida
Lages avaliou que o acusado é primário e nos autos não constam indicações de que ele poderá voltar a cometer crimes. A decisão é do último dia 10.
Márcio Roberto Rosa foi indiciado por homicídio sem chance de defesa da vítima, e estava preso preventivamente. O corpo de Tainá foi encontrado na tarde do dia 15 de abril em um terreno baldio na entrada do município de Santana. Tainá estava nua, com sinais de espancamento e violência sexual.
Inicialmente, a polícia passou a desconfiar do namorado dela, mas a linha de investigação mudou quando um vídeo de segurança mostrou os últimos momentos de Tainá ainda viva. Por volta das 4h30min do dia 14, enquanto voltava da casa do namorado, as imagens mostram ela cruzando por um sujeito que arrasta uma perna, e que depois passa a segui-la.
Acusado chega preso em delegacia
A Polícia Civil identificou o homem como Márcio Facundes Rosa, que, inclusive, tem uma deficiência na perna esquerda. O suspeito prestou depoimento e tinha arranhões pelo corpo. O delegado do caso pediu a prisão preventiva, e ele foi preso em casa, no Bairro da Piçarreira.
A esposa dele também entregou para a polícia as roupas que o acusado usava na madrugada do crime, e que seriam as mesmas que aparecem no vídeo.
Ao permitir que o acusado responda ao processo em liberdade, o desembargador fixou uma série de medidas cautelares, que se forem desobedecidas acarretarão em nova prisão.
Márcio Rosa será obrigado a comparecer mensalmente na 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana para atualizar o endereço e informar as atividades que está desenvolvendo;
Não poderá frequentar bares, boates, e similares;
Não poderá portar e transportar qualquer tipo de arma, seja ela de fogo ou arma branca;
Não deverá se ausentar da cidade por período superior a 7 dias sem prévia comunicação ao juiz da causa;
E também deverá estar recolhido em sua residência até às 22h.