DA REDAÇÃO
O Amapá e mais 8 Estados passaram a integrar o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. A decisão foi formalizada durante o 14º Fórum de Governadores, encerrado nesta sexta-feira (5), em Rondônia.
O protocolo de intenções foi assinado pelos governadores do Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima, Amazonas, Maranhão e Acre. O documento foi baseado no Consórcio Brasil Central, que reúne o Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Esses Estados praticam entre si estímulos ao comércio.
De acordo com o governo o Amapá, no caso do Consórcio da Amazônia Legal, os Estados poderão firmar convênios, associação de serviços, executar obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos e intercâmbio científico.
O consórcio também prevê uma câmara setorial de comunicação, formada por representantes legais dos nove Estados.
“A função da comunicação pública não será apenas de divulgação das ações do consórcio, mas para planejar, conjuntamente, a comunicação do dispositivo. Precisamos posicionar e inserir no Brasil a marca Amazônia”, explicou o secretário de Estado da Comunicação do Amapá, Gilberto Ubaiara.
“A região precisa estar integrada para que a união de esforços seja vencedora e traga o progresso e o desenvolvimento que os mais de 20 milhões de pessoas que moram na Amazônia precisam”, comentou o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
“Tem muito mais força, por exemplo, quatro Estados que queiram firmar um convênio com o governo federal para estruturação de uma hidrovia, do que apenas um governador tentando parceria com a União. É a união de todos os Estados amazônicos em torno do bem comum. A Amazônia ficará muito mais forte com este consórcio”, resumiu Góes.
As minutas do consórcio serão encaminhadas para as assembleias legislativas dos Estados. Os governadores decidiram também que a sede ficará em Brasília, e cada Estado terá um núcleo.
A ideia do consórcio nasceu em Macapá, no mês de janeiro deste ano, durante a 13ª fórum, realizado em Fazendinha.