DA REDAÇÃO
Um acordo histórico, mediado pela Justiça Federal do Amapá, acertou a retomada das obras do Hospital Metropolitano de Macapá, na zona norte da capital. O acordo foi selado nesta terça-feira (23), entre o governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.
As obras, no Bairro São Lázaro, paralisaram há mais de 13 anos, logo após a Operação Pororoca, da Polícia Federal.
A retomada, contudo, foi um dilema político, jurídico e orçamentário. Com mediação do juiz João Bosco Soares, o governador Waldez Góes (PDT) e o prefeito Clécio Luis (REDE) deixaram de lado as diferenças partidárias e selaram um pacto.
“Por esse acordo, caberá ao município de Macapá, com apoio financeiro da União, concluir a obra e providenciar aquisição de equipamentos e mobiliário. Só depois de concluída essa obra ela será entregue ao Estado-membro do Amapá (governo), que irá gerir e manter o hospital”, explicou o magistrado.
Representantes comemoram assinatura do acordo. Foto: Divulgação
O acordo foi firmado numa audiência pela manhã na sede da Justiça Federal, com a presença de representantes da Câmara de Vereadores, do Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Núcleo de Saúde da União, e da bancada federal.
O deputado federal Marcos Reátegui, que já foi coordenador da bancada, pediu união dos parlamentares para garantir os recursos necessários para equipar o hospital. A prefeitura tem em conta R$ 6 milhões, mas, para concluir o prédio, serão necessários R$ 17 milhões, no total. Além disso, a estimativa em equipamentos é de R$ 40 milhões.
“A única forma de levantar os recursos é através da bancada federal. Foi assim que conseguimos para o Hospital Universitário (em construção na Unifap) e de Barretos (ainda em projeto). Isso é um novo desafio. Se repetirmos esse ato teremos sucesso de novo, e quem vai ganhar com isso é a população”, conclamou o deputado.
Waldez e Clécio deixaram divergências políticas de lado, e selaram pacto pelo hospital. (Até que enfim)
O governador Waldez Góes disse que o Estado entrará com apoio técnico e político “para que a União e a bancada federal tenham o compromisso de assegurar os recursos necessários para a prefeitura concluir a obra e adquirir os equipamentos e mobília. O Estado assume o compromisso de administrar e manter o hospital funcionando”.
“É válido ressaltar que o governo acompanhará cada passo que for dado e indicará suas necessidades. Hoje, a vocação do Hospital Metropolitano será voltada para uma das maiores necessidades deste estado, que é a traumatologia e cirurgias ortopédicas”, destacou o prefeito.
Hospital será especializada em atendimento de traumas
Perfil
Outro item do acordo prevê a mudança do projeto para adequar a obra ao novo perfil de atendimento, que será a especializado em traumas, ortopedia e cirurgias neurológicas. Os dois primeiros representam a maior parte dos atendimentos no Hospital de Emergência de Macapá.
A prefeitura já havia modificado o projeto de engenharia para corrigir preços, além das instalações elétricas e hospitalares; atualizadas e modernizadas as instalações da cozinha, da lavanderia, da esterilização, dos projetos do centro cirúrgico e da UTI. O sistema de tratamento de esgoto e as instalações externas também passaram por modificações no projeto.
Como será necessário fazer o novo projeto funcional, ainda não foi possível estabelecer a data exata de retomada das obras.
Enquanto isso, o foco será a articulação por recursos. O juiz João Bosco Soares marcou uma nova audiência para o próximo dia 30 de junho com a bancada federal, com o objetivo de tratar sobre a destinação de emendas para a obra.