CÁSSIA LIMA
A Guarda Civil Municipal de Macapá deve passar por treinamentos para o uso de armamento ainda este ano com a ajuda da Polícia Militar. Pelo menos esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública organizada pelo vereador Yuri Pelaes (PMDB) nesta sexta-feira, (19), na Câmara Municipal de Macapá.
A audiência intitulada “O novo papel das guardas municipais”, buscou discutir encaminhamentos efetivos para o cumprimento da Lei 13.022/2014. De acordo com a lei federal, a Guarda pode atuar na proteção da população, patrulhamento preventivo, desenvolvimento de ações de prevenção à violência em grandes eventos, proteção de autoridades e em ações conjuntas com demais órgãos de defesa civil.
Audiência pública discutiu adoção do armamento e situação da categoria. Fotos: Cássia Lima
“Nosso objetivo é que a Guarda seja mais valorizada com o cumprimento de leis e que seja efetivado o plano de cargo, carreira e salários. Vamos propor que o armamento ocorra, como manda a legislação federal”, ressaltou o vereador Yuri Pelaes.
De acordo com o coordenador do programa nacional da cidadania do Amapá, capitão Reinaldo Amin, o armamento e treinamento da Guarda depende da finalização do Termo de cooperação técnica entre Estado e Município. A ideia é que a Guarda seja acionada por meio do Ciodes.
Vereador Yuri Pelaes: legislação federal prevê armamento
“O termo prevê parceria e treinamento pela estrutura física com instrutores da PM. Vamos ceder espaço dentro do Ciodes, assim como no quartel. Assim eles poderão ser capacitados”, explicou o capitão.
Aval do governo federal
Porém, o pedido para a liberação de armamento para a Guarda de Macapá está parado em Brasília. Acontece que toda a documentação encaminhada e que pede autorização da PM para doar armas calibre 38 ao Município ainda não foi respondida pelo governo federal.
Guardas acompanhavam os debates na CMM
“Junto com a Polícia Federal, já fizemos os trâmites e esperamos autorização de Brasília. Esperamos que isso seja ainda este ano para podermos celebrar o Termo”, frisou o coordenador Reinaldo.
Atualmente, a Guarda Municipal de Macapá tem 538 guardas que atuam em quatro grupamentos específicos.
Foto destaque: Seles Nafes