CÁSSIA LIMA
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) deve jubilar cerca de 500 estudantes até o fim do mês de junho. Na prática, se trata do cancelamento de matrícula dos estudantes por causa do fim do prazo legal para o término da graduação que é de oito anos. Esta semana, uma aluna que cursava história há 15 anos foi desligada da instituição.
De acordo com a reitoria da universidade, o estatuto da Unifap é claro: o acadêmico pode ficar 4 semestres consecutivos ou 5 intercalados sem rendimento e sem matrícula, pedindo apenas trancamento. Após isso, ele perde a vaga.
“Isso é o que está na lei. Após isso, a universidade entende que há uma ocupação de vaga desnecessária. Existem casos específicos de doenças e tudo mais, mas o aluno deve comprovar o motivo”, frisou a reitora, Eliane Superti.
Segundo Superti, o jubilamento não foi efetivo em anos anteriores por um conjunto de problemas. Um deles era o antigo Sistema Integrado de Gestão Universitária (Sigu), que geria as informações dos docentes e discentes da Unifap. O Sigu não permitia que informações dos mais de 10 mil alunos da universidade fosse manual.
De acordo com a reitoria da Unifap, vagas ocupadas por um longo período prejudicam os que desejam ter acesso à instituição. Foto: arquivo/SELESNAFES.COM
Desde o ano passado, a Unifap possui o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), que, além de permitir uma fiscalização rigorosa, possibilita a checagem de informações com muito mais segurança.
No ano passado, 750 alunos foram jubilados. As vagas foram ofertadas no chamado “vestibulinho”, onde acadêmicos de outras instituições passam por um processo seletivo.
A Unifap prevê que, após terminar o levantamento, as vagas serão ofertadas ainda em agosto para o início das aulas em setembro, conforme o calendário da instituição.
Caso da estudante
No caso da estudante que teve a matrícula cancelada esta semana, segundo consta no processo, ela estava desde 2002 na universidade. A acadêmica ia fazendo uma disciplina por semestre. Parou de estudar por anos e depois só renovava matrícula, mas não cursava e foi prolongando isso. Chegou o momento que ela completou o prazo legal, mas sem ter rendimento.
“A Unifap entrou com o processo de jubilamento da aluna. Só que ela achou o procedimento incorreto e entrou na justiça. Apresentamos os documentos e a justiça nos deu causa ganha e ela perdeu a vaga”, explicou a reitora.
A aluna que, não teve o nome nem idade divulgado para evitar chacotas, foi a primeira deste ano. Mas cerca de 700 estão sendo analisados e pelo menos 500 serão finalizados com jubilamento até o fim deste mês. Os estudantes, no geral, estão há mais de 10 anos na instituição.
“A decisão é importante porque até o ano passado a universidade não aplicava as regras de jubilamento. Estamos fazendo isso porque temos muitos estudantes que ficam até 15 anos e não se formam e ficam ocupando vaga”, destacou Eliane Superti.