DA REDAÇÃO
Em ação no balneário de Fazendinha durante a madrugada desta sexta-feira (30), a prefeitura de Macapá realizou a apreensão de materiais de estabelecimentos comerciais flagrados funcionando após horário permitido por lei e com outras irregularidades.
Foram apreendidos um aparelho de som e um telão de LED, em um dos restaurantes que estava em funcionamento fora do horário permitido, além de cinco toldos que haviam sido colocados de forma irregular nos anexos dos estabelecimentos. Quatro notificações foram emitidas por uso e ocupação indevida, sendo que duas são devido à permanência constante de dois trailers na calçada em frente a um estabelecimento comercial.
A fiscalização faz parte da operação Cidade Organizada, que tem como objetivo promover o ordenamento de balneários e logradouros públicos da capital.
Lonas foram retiradas…
… e estabelecimentos notificados. Fotos: ascom/PMM
A Vigilância Sanitária notificou um dos restaurantes para que faça adequações, como higiene do local onde ocorre manipulação de alimentos, retirada do material em desuso, organização do espaço e colocação de telas milimétricas.
Prazo dado
A PMM realiza desde março ações de ordenamento, orientando e notificando estabelecimentos sobre as irregularidades encontradas e dando prazo para adequação.
Operação da PMM será estendida para outros balneários em julho
De acordo com a gestão do Município, a ação de hoje foi a execução do que foi previamente avisado, caso os comerciantes não se adequassem, seria cumprida a legislação municipal, que determina autuação dos responsáveis pelo não cumprimento e/ou apreensão de materiais encontrados em locais irregulares.
A ação deverá seguir para outros balneários no mês de julho.