ANDRÉ SILVA
A defesa do ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Luiz Henrique Costa, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (31) na operação Quantum Debeatur, disse que o seu cliente desconhece as acusações. A PF informou nesta tarde que o pedido de prisão foi feito com base na análise de documentos apreendidos na primeira fase da operação, em março.
O ex-gestor vai responder pelo crime de peculato eletrônico, que é quando um servidor autorizado insere dados falsos no sistema de informação. Neste caso, o diretor teria realizado transferência de créditos inexistentes de reposição florestal de uma empresa para a outra duas vezes.
Além dele, havia outro servidor que como ele possuía a senha de acesso ao sistema para realizar tanto a inserção dos créditos quanto as transferências deles.
Dentro da casa de Luiz Henrique Costa a PF encontrou processos administrativos do instituto que datam deste ano e de anos anteriores. O delegado que investiga o caso, João Paulo Bastos, disse ter achado estranho, já que não é mais gestor do órgão. Entre os documentos havia papéis sobre desmatamento e manejo florestal, informou o delegado.
O delegado ainda explicou que um dos principais documentos que poderiam ajudar nas investigações não foi encontrado, e ele acredita que tenha sido extraviado.
“É possível que em razão disso, e nós ainda vamos avaliar com todos os elementos probatórios, que haja o indiciamento também dos responsáveis pela supressão de documentos públicos”, explicou o delegado.
O advogado de defesa Elias Reis da Silva informou que os documentos apreendidos na casa do ex-presidente pertencem à mulher dele, que é funcionária de carreira do órgão.
“Ele alega que não fez a inserção de créditos florestais e no momento certo provaremos a inocência dele em relação a esses fatos. Os documentos que foram encontrados na casa dele estão sob a tutela da mulher dele que faz análise desses processos em casa para dar celeridade ao trabalho”, explicou o advogado.
Luiz Henrique Costa continuará preso na superintendência da PF. Como os policiais consideraram que ele estava retendo documentos públicos, ele também foi preso em flagrante, por isso precisará passar por uma audiência de custódia, antes de ser encaminhado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
A primeira fase da operação Quantum Debeatur aconteceu no dia 1º de abril. Ela partiu de denúncia ofertada pelo Ministério Publico Federal com base em informações do Ibama que observou uma demanda de créditos de reflorestamento maior do que a área informada.
O crime aconteceu nos municípios de Calçoene e Porto Grande.