DA REDAÇÃO
Quatorze municípios do Amapá irão receber recursos do governo do Estado depois que tiveram aprovados os projetos elaborados com auxílio de técnicos da Secretaria de Cidades, órgão técnico estadual. No total, serão R$ 2,7 milhões.
Os quatro primeiros já assinaram convênios no último fim de semana. São eles: Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e Calçoene. Eles terão 120 dias de prazo para executar obras e serviços de limpeza urbana. Os repasses de até R$ 200 mil serão feitos em parcela única.
“Os municípios que receberem os recursos parcelados só terão acesso aos demais repasses mediante a prestação de contas do repasse anterior”, reforçou o secretário de Cidades, Alcyr Matos.
Tartarugalzinho, por exemplo, teve aprovados R$ 227 mil para limpeza urbana e R$ 230 mil para contrapartidas exigidas na captação de recursos federais. Entre as obras estão: implantação de sistema de água, construção de escolas, praça no município, pavimentação de vias com bloquetes e obras na Câmara de Vereadores.
“As contrapartidas são um compromisso que temos com os 16 municípios. Elas são importantes porque os municípios são carentes de recursos e às vezes deixam de receber verbas públicas do orçamento dos ministérios e de emendas parlamentares por não ter a contrapartida que é exigida por lei”, justificou o governador Waldez Góes, que assinou os convênios no último sábado (5).
“É difícil comandar o município nesta crise, que reduziu os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Por isso esses convênios são importantes”, reforçou o prefeito de Tratarugalzinho, Rildo Oliveira.
Waldez também confirmou que até o fim do mês vai entregar a nova escola do assentamento do Cedro, com 10 salas de aulas, quadra esportiva, parquinho e salas de leitura. O investimento é de mais de R$ 2 milhões.
O governo também irá apoiar o Festival da Banana, a principal festa cultural de Tartarugalzinho, um dos principais produtores da fruta no Amapá.