De Oiapoque, HUMBERTO BAÍA
O Ministério Público do Amapá realizou em Oiapoque uma audiência pública para tentar colocar um fim no processo que corre desde 2004 sobre a lixeira pública da cidade. O lixão fica a menos de 5 quilômetros da sede do município, onde a população é incomodada pelo forte cheiro quase todos os dias, especialmente de peixe estragado. A lixeira também fica perto do principal manancial de Oiapoque, o Rio Pantanari.
A lixeira já deveria ter sido substituída por um aterro controlado, obedecendo o que determina a legislação federal. O processo já foi julgado e o município chegou a pagar multa por descumprimento da lei. O problema se arrasta por longos 13 anos.
O secretário de Meio ambiente do município, Oscar Graslael, diz que “várias áreas estão em estudo para transferência do lixo, e que é necessário observar uma distância de no mínimo 15 quilômetros conta do aeroporto”.
Caminhão despeja resíduos de fábrica de beneficiamento de peixe. Fotos: Humberto Baía
Cheiro forte invade a cidade de Oiapoque
Durante a audiência, várias sugestões foram apresentadas, mas a questão é bastante técnica. A plenária reclamou do pouco tempo para se pronunciar. Apesar de o edital dizer que a população teria 5 minutos para ponderações, a mesa estava concedendo apenas 3 minutos para cada pessoa.
“Não podemos ver o lixo apenas como problema, mas também é possível através do rejeito gerar empregos e renda”, observou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Creão, referindo-se à seleção do lixo e à criação de uma cooperativa de catadores.
Representantes do MP, governo do Estado e prefeitura
Para o MP, é importante que o município cumpra com o mínimo possível, como por exemplo, a construção de valas para o tratamento do lixo. Nenhum empresário do setor de beneficiamento de peixes participou da reunião. Segundo denúncia feita na audiência, são eles os maiores poluidores da lixeira de Oiapoque.
O município se comprometeu a realizar uma licitação para alugar maquinário que será usado na construção de valas que ajudarão a escoar o chorume produzido pelo lixo, e também definirá uma área para receber o aterro. O terreno a ser escolhido fica entre os KMs 25 e 50 da BR-156.