ANDRÉ SILVA
Duramente atacado pelas empresas de ônibus por questionar judicialmente o reajuste da tarifa de ônibus em Macapá, o vereador Rinaldo Martins (Psol) entrou no contra-ataque, e garante que as empresas de ônibus, representadas pelo Sindicato das Empresas (Setap), devem a bagatela de R$ 1 milhão à Companhia de Transportes de Macapá (CTMac).
Martins foi criticado em nota pelo Setap há cerca de duas semanas. As empresas afirmam que o parlamentar não tem legitimidade para discutir o assunto. Ele chamou a crítica de vazia e disse que o sindicato está protegendo o “seu lado”.
O vereador lembrou que desde 2004 o reajuste é concedido por meio da justiça.
“O Tribunal (de Justiça do Amapá) não tem a competência inicial para decidir o reajuste”, disparou.
“Mais uma vez este ano, estranhamente com o recesso da Câmara dos Vereadores e as férias escolares, o Setap entrou com uma ação na justiça requerendo o aumento. Por isso, nós não concordamos, pois o processo tem que ser feito na sua normalidade”, acrescentou o vereador.
Para ele, com essa atitude, o sindicato abandonou qualquer tipo de negociação com os órgãos representantes legais da população.
Relatório aponta não cumprimento de acordo e dívida grande em taxa
Acordo não cumprido
O vereador lembrou que, em 2015, o sindicato entrou em acordo com a prefeitura e se comprometeu a cumprir algumas metas para que o reajuste daquele ano fosse concedido.
O acordo previa a reforma de 5 terminais, dos quais apenas 4 foram concluídas; implantação do sistema de monitoramento por GPS, que a empresa alega ter implantado, mas a Companhia de Transito de Macapá (CTMac) diz não ter acesso; monitoramento por câmeras e a padronização da frota que não aconteceu. Além disso, as empresas não teriam comprado todos os 80 ônibus novos acordados em 2015.
Estas informações estão em um relatório de inspeção e vistoria de veículos que compõem a frota de Macapá emitido pela CTMac no início deste ano. O relatório aponta também que as empresas têm um dívida com a companhia que já somam mais de R$ 1 milhão referentes ao recolhimento da taxa de gerenciamento.
Sede do Setap, em Macapá: dívida e ataque ao parlamentar
O valor fixado em R$ 80 mil mensais é referente à contribuição de receita por passageiro, esse valor não é pago desde que o acordo entrou em vigor (2015).
“Alguém que não cumpre acordo não pode pedir reajuste. As pessoas que pagam passagem e sustentam esse sistema não foram consultadas. Eles não esperavam essa reação, mas vai ter resistência”, reforçou o vereador.