DA REDAÇÃO
Recentemente concluída, a Carteira de Projetos criada pelo governo do Amapá vai nortear a partir de agora a aplicação de recursos federais oriundos de emendas parlamentares para o estado.
O levantamento técnico indica as principais necessidades de investimentos em todas as áreas, para obras, fomentos e serviços.
De acordo com o governo, deputados e senadores têm até o dia 20 de outubro para informar a destinação de emendas individuais e de bancada. Até lá, a previsão é de que o Estado apresente à bancada federal a Carteira de Projetos.
Conforme o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, além de apontar onde os recursos podem ser aplicados, o levantamento técnico vai ajudar a evitar a perda e o desperdício de recursos.
“No passado, o Estado já até perdeu recursos por pedir a verba, mas não garantiu a contrapartida porque ela não estava sequer prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, falou o secretário.
A Carteira de Projetos traz as necessidades dentro dos eixos definidos no PPA: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento de Infraestrutura e Desenvolvimento da Defesa Social.
Cada parlamentar pode destinar até R$ 14 milhões individualmente para projetos de investimentos no seu estado. Existem, ainda, as verbas de bancada, que somam R$ 162 milhões.