DA REDAÇÃO
O ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, anunciou na quinta-feira (14), que em 40 dias serão sanadas as pendências dos professores do ex-território do Amapá, que aguardam há um ano por definição de enquadramentos e gratificações a quem têm direito.
Cerca de 700 profissionais que optaram pela transferência para o quadro da União estão nessa situação. Eles decidiram pela dedicação exclusiva, e ainda não estão recebendo o que, antes de transpor, recebiam.
De acordo com o senador Davi Alcolumbre (DEM), que esteve em audiência com o ministro, o problema começou com a própria Secretaria de Estado da Educação do Amapá, que especificou nos contracheques destes servidores, suas gratificações que recebiam.
Os profissionais estariam aguardando manifestação jurídica da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, no Amapá (SAMP-AP), sobre a situação.
Durante a audiência o ministro garantiu ao senador e aos participantes do encontro que o assunto não lhe era desconhecido, e tratativas já vinham sendo feitas e que as pendências dos professores do ex-território estarão resolvidas nesse prazo.
Representantes dos professores participaram da audiência no ministério. Foto: Ascom
“A lei é clara, mas há critérios individuais que não são apenas assuntos do Ministério do Planejamento. Há também diretrizes do Ministério da Educação e a resolução será feita unindo parâmetros dos dois órgãos. A resolução aponta modelos que serão seguidos a partir de casos individualmente”, falou o senador.
O professor Edielson de Souza Silva, representante da categoria dos docentes, presente na reunião, avaliou positivamente o resultado do encontro.
Para a conclusão da situação dos professores do ex-território, será preciso a regulamentação a ser tratada no Congresso Nacional; a exemplo da PEC 199, que trata dos servidores do ex-terrritório, e já está aguardando votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.