DA REDAÇÃO
Uma auditoria feita pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (Incra/AP) irá apurar possíveis indícios de irregularidades no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) .
Com a medida, o Incra atende notificação do Ministério Público Estadual (MP-AP) sobre as ações judiciais denunciando grilagem na Floresta Estadual do Amapá (Flota).
De acordo com o MP-AP, foram nove ações civis públicas e mais de mil processos que apontam as irregularidades. A instituição apurou que, desde 2014, foram cadastradas nesse sistema, como áreas particulares, 1,1 mil parcelas no interior da Flota, chamando a atenção o aumento de 496% de cadastros no ano de 2015 e de 182% em 2016, em relação aos anos anteriores.
A investigações iniciaram em fevereiro deste ano, após denúncia formulada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O Incra assegurou que todos os credenciados no SIGEF foram notificados e terão o prazo de 30 dias para apresentação, eletronicamente, de documentos relacionados ao imóvel, em cumprimento as normas do Manual Técnico de Limites e Confrontações.
” As mais de mil denúncias já formuladas pelo MP serão ofertadas à Justiça, mas, é possível, que novos fatos surjam a partir dessa auditoria do Incra e, certamente, tomaremos as medidas cabíveis. Não podemos permitir que tamanho crime ambiental seja praticado – com essa intensidade – a partir da utilização fraudulenta de sistemas de dados oficiais e com total omissão do Estado”, comentou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – Caop/Ambiental, promotora de Justiça Ivana Cei.
Foto de capa: Maksuel Martins (Secom)