ANDRÉ SILVA
Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado (Alap) reuniu lideranças indígenas, pesquisadores, políticos e cooperativas, para discutir a exploração mineral no Estado.
Com o tema “Desenvolvimento mineral com sustentabilidade e inclusão social”, a audiência aconteceu a pedido da deputada Edna Auzier, que trouxe como principal foco a exploração da Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca).
Usaram a tribuna o professor doutor Marcelo Oliveira da Universidade Federal do Amapá (Unifap), o presidente da Cooperativa Mineral Extrativista do Amapá (Coomeap) Francisco Nogueira e o geólogo Antonio Feijão (foto em destaque).
Participantes da audiência se manifestam no plenário. Fotos: André Silva
Lideranças indígenas participaram da audiência
Feijão fez um levantamento histórico mostrando como a reserva foi criada e como ela foi disputada até mesmo por grupos internacionais. Ele explicou que ao contrário que se discute sobre o assunto, a bandeira ambiental não é apropriada para falar da exploração na Renca.
“Se é para discutir intervenção sobre a floresta, a questão mineração deve ser tirada fora. A discussão é outra: é discutir seu egoísmo de intervir nos estados e municípios sem pedir licença, como no dia 28 de agosto. Estou comunicando que o ministro de Minas e Energia criou um novo decreto de exploração mineral em nome da Icomi sem pedir autorização a ninguém. Porque igual a Renca existe uma reserva de Manganês também” denunciou Feijão.
Ele explicou que não é por meio do decreto que será definido o local de exploração do minério e sim um estudo de viabilidade. Feijão apresentou três municípios considerados sem terras: Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio que juntos não tem 100 mil hectares para administrar, pois são todos tomados por reservas extrativistas e ambientais.
Marcelo Oliveira destacou que os processos passam pela fase do estudo de viabilidade (pesquisa) até chegar na exploração de fato. Ele destacou que o Governo do Estado precisa tomar a frente das discussões em torno da exploração da reserva.
“O benefício que a mineração traz é uma poupança. Se ela é bem investida, gera desenvolvimento se ela é gasta, nossos descendentes vão estar chorando” destacou o professor.
Líder da cooperativa, Francisco Nogueira: garimpeiros precisam ser ouvidos
Segundo o pesquisador, um dos fatores mais complicados, e que torna muito difícil a conservação de áreas de reserva e de terras indígenas, são os garimpos clandestinos.
Para defender essa classe de trabalhadores, o presidente da Coomeap, Francisco Nogueira, fez um levantamento histórico da exploração mineral no Estado. Ele considera que a história da exploração mineral no Amapá passa pelos garimpeiros e que eles precisam ser ouvidos e respeitados.
“Esses garimpeiros brasileiros discriminados por boa parte da sociedade que deixa de reconhecer a preciosidade que são esses homens que produzem riquezas para esses país, deveriam ser respeitados. Até no domínio do território brasileiro o garimpeiro tem sua contribuição na história do Amapá”, falou Nogueira.