DA REDAÇÃO
Foi sancionada nesta sexta-feira (22), a lei que garante incorporação da Gratificação de Plantão (GPlan) aos salários dos servidores do grupo penitenciário do Amapá. A matéria beneficia 950 profissionais, entre técnicos, agentes e educadores penitenciários.
Antes da medida, o benefício no valor de R$ 450 era pago separadamente aos servidores. Integrada ao salário base, a gratificação não mais será perdida em caso de aposentadoria, afastamento médico ou férias.
Sanção da lei de incorporação foi assinada pelo governador Waldez Góes Foto: Ascom
A sanção aconteceu no palácio do governo. Na ocasião, o governador Waldez Góes anunciou que já autorizou a inclusão como forma de pecúlio para a categoria, do auxílio fardamento na Lei Orçamentária Anual de 2018. Falou também sobre os estudos para o concurso público para o quadro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e o aumento do percentual das diárias dos servidores penitenciários que realizam escoltas dos detentos.
“Demos prioridade para os concursos da Defensoria Pública do Amapá, pois é a única no Brasil que não possui quadro efetivo, e a Procuradoria do Estado, que possui uma demanda muito grande, sobrecarregando os servidores atuais”, falou Waldez.
O diretor do Iapen, Lucivaldo Costa, lembrou que a solicitação da gratificação foi feita durante a mesa de discussões da Agenda do Servidor.
“Tínhamos uma perda real quando o servidor por algum motivo se afastava de sua função, por exemplo, em caso de licenças e até mesmo aposentadoria. Esse é um grande ganho concedido para a categoria”, reconheceu Costa.
Com a matéria, gratificação passa a integrar salário da próxima folha Foto: Ascom
“Perdíamos cerca de R$ 900, contando com a GPlan e o adicional noturno, que eram retirados dos nossos contracheques quando saíamos para o período de férias”, falou Edno Bentes, presidente do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá.
O valor do benefício estará disponível a partir do próximo pagamento da folha estadual, segundo o governo.