ANDRÉ SILVA
Paciente do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) que receberam alta e precisam voltar para o Amapá, estão sem ter como sair das cidades onde fazem tratamento. A agência de viagem responsável por emitir as passagens aéreas suspendeu o contrato com o governo do estado, que só encerraria em 16 de outubro.
A medida pegou a todos os pacientes de surpresa, na manhã desta segunda-feira (2). Eles contam que quando chegaram à agência viram um aviso fixado na porta, informando sobre a suspensão, “em razão do esgotamento do saldo orçamentário reservado ao contrato com a Sesa”.
funcionário público José Edmundo da Silva está no Ceará, com alta desde 28 de setembro Foto: Arquivo Pessoal
O funcionário público José Edmundo da Silva, de 53 anos, recebeu alta no dia 28 de setembro. Ele está no estado do Ceará, onde passou por um transplante de rins. Edmundo contou que, além dele, existem 3 pessoas na mesma condição.
“Estou me mantendo com o pouco que tenho. Na verdade, já não tenho mais nada de dinheiro”, lamentou o paciente.
Anahi Pereira de Brito está acompanhando a filha, Hevelem Camilia, em São Paulo Foto: Arquivo Pessoal
Em São Paulo, a situação é um pouco mais complicada. A funcionária pública Anahi Pereira de Brito está acompanhando a filha, Hevelem Camilia Brito de Oliveira, de 16 anos, que precisou de um transplante de lentes. O tratamento foi todo pago por ela, o governo do estado disponibilizou as passagens. Hevelem está liberada do hospital desde o dia 18.
“Almoçamos em um restaurante popular aqui, pois já estamos sem recursos. Ainda não sabemos aonde vamos passar a noite. Aqui somos quatro amapaenses sem teto”, falou a servidora.
Secretário de Saúde, Gastão Calandrini, nega falta de orçamento Foto: André Silva
A Secretaria de Estado da Saúde ( Sesa) informou que a empresa está mentindo e que ela ainda dispõe de orçamento para operar normalmente.
O secretário de Saúde, Gastão Calandrini, disse que a Sesa já havia iniciado um processo licitatório para a contratação de uma nova empresa, mas que a AP Turismo, que emite os bilhetes, entrou com uma liminar pedindo a suspensão do processo. Na semana passada a secretaria conseguiu derrubar a liminar e dar continuidade à licitação.
Segundo Calandrini, a empresa ainda possui cerca de meio milhão de saldo orçamentário e o valor já está empenhado. Ele disse que há mais de trinta dias existe uma ordem judicial que obriga a agência a emitir as passagens até o fim do contrato.
“Já comuniquei ao juiz da sexta vara federal, a licitação continua e nós vamos falar com o juiz para saber qual decisão ele vai adotar. Enquanto isso, infelizmente, a Sesa fica impotente no momento de arrumar uma solução”, falou o secretário.
Calandrini falou que a secretaria vai multar a empresa com base em uma das cláusulas do contrato, que diz que, caso algumas das partes venha a quebrar o contrato, a mesma terá que pagar uma multa.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com a agência de viagens.