SELES NAFES
O ex-prefeito de Santana, Robson Rocha (PR), disse nesta quinta-feira (26) que a condição de inadimplência da prefeitura, durante sua gestão, não era impedimento para que parlamentares pudessem indicar emendas para o município.
“A partir de 2015, com Emenda Constitucional 86 que mudou o artigo 166 da Constituição, a emenda impositiva passou a valer, e mesmo para municípios inadimplentes”, garante ele.
O ex-prefeito se referiu a uma declaração recente do senador Davi Alcolumbre (DEM), que se queixou do fato de Santana ter pedido recursos por dois anos consecutivos, em 2015 e 2016, período em que Robson governou a cidade.
Em 2015, segundo o senador, a cidade perdeu mais de R$ 1,5 milhão por falta de projetos. Em 2016, apontou Davi, a prefeitura não tinha como receber emendas.
Robson não explicou o motivo dessa perda, mas disse que nem todos os recursos que foram destinados foram de fato liberados. Um impasse fez com que as escolas fossem prejudicadas.
“Dos R$ 4 milhões que foram destinados à educação, o governo liberou apenas R$ 2 milhões. Deu para comprar a mobília, mas as centrais não foram compradas porque no Ministério da Educação a prefeitura tem que aderir à ata de compra, e eles não tinham mais ata e não permitiram que a prefeitura fizesse a licitação. Eu provei que aqui no AP que a central era mais barata, mas eles não permitiram”, explicou Robson.
Segundo o ex-prefeito, o contingenciamento feito pelo governo federal, por questões políticas, não permitiu iniciar as obras de reforma nas escolas que tinham sido incluídas na emenda.
Robson Rocha é o atual secretário adjunto de Cidades, do governo do Estado.