SELES NAFES
Atendendo a uma ação movida pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Setap), o juiz Ernesto Colares decidiu, na tarde desta quinta-feira (23), que os ambulantes que estão bloqueando a Avenida FAB devem ser retirados do local, imediatamente.
A ordem pode ser cumprida nas próximas horas. Os ambulantes, cerca de 30, estão obstruindo a avenida em frente ao prédio da prefeitura há mais de uma semana, em protesto pela retirada deles da orla de Macapá. Uma recomendação do Ministério Público do Estado à prefeitura advertiu sobre a necessidade de reordenar o espaço que eles ocupavam no complexo Beira-Rio.
As empresas de ônibus alegaram que o bloqueio estava prejudicando o transporte de passageiros e isolando paradas de ônibus importantes.
FAB, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva: mobilidade urbana engessada no Centro da capital Foto: Cássia Lima
O juiz entendeu que a Avenida FAB é uma via de grande fluxo e importância para o trânsito, e não pode ficar tanto tempo obstruída por prejudicar a mobilidade urbana.
“Os direitos de greve, de reunião, de manifestação de pensamento e opinião, constitucionalmente garantidos, não podem ser exercidos com piquetes, bloqueio de tráfego ou obstrução completa de via pública, de modo a prejudicar o direito de ir e vir da população, como está ocorrendo”, diz o magistrado.
Na decisão, ele diz que a ordem deverá ser cumprida com uso de força policial, pela PM ou Guarda Municipal.