Foi aprovado por unanimidade, na terça-feira (14), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o projeto de lei que prevê a criação do aplicativo ‘SOS Mulher’, que acionará ajuda a mulheres em situação de violência.
Desenvolvido pela Rede de Atendimento à Mulher (RAM), o aplicativo promete tornar mais eficaz o atendimento às mulheres vítimas de violência no Amapá. O dispositivo terá um link direto com a Justiça, onde as pessoas poderão acionar proteção imediata.
“A demanda de denúncias sempre foi muito grande, mas o monitoramento das medidas protetivas não é eficaz. Com o aplicativo, que é de baixo custo, as vítimas terão voz para falar diretamente com a Justiça”, defendeu a autora do projeto, deputada Edna Auzier.
Deputada Edna Auzier é autora do projeto Foto: Jaciguara Cruz
O projeto deve ser aprovado ainda está semana em plenário, e, após isso, será encaminhado para sanção do governador. A proposta da lei é de que o aplicativo seja liberado ao público ainda em 2018. O dispositivo já funciona em outras capitais brasileiras, mas precisa de projeto de lei para funcionar em cada estado.
Pedido de socorro
O aplicativo será instalado no celular, a mulher que se sentir ameaçada poderá, por meio de três toques no aparelho, enviar notificações via GPS para a Polícia Militar, Guarda Municipal e Justiça. O dispositivo irá acionar a patrulha mais próxima para prestar socorro, e a vítima receberá o acolhimento e encaminhamento necessário. O agressor será conduzido para a delegacia.