CÁSSIA LIMA
No mês de novembro, em Macapá, serão julgados 25 dos 71 processos relacionados a crimes contra a vida. É o Mês Nacional de Julgamentos de Crimes Contra a Vida, que propõe chamar a atenção para os números de homicídios no estado.
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o mês de julgamentos segue portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária de Realização Anual do evento e orienta que no mês de novembro seja realizada ao menos uma sessão do Tribunal do Júri.
“O número de homicídios cresceu muito no nosso estado e nós precisamos chamar a atenção para a vida. Precisamos da paz social e é importante que esses processos não demorem a ser julgados”, falou o presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork.
Lançamento do mês de julgamentos no Tjap Fotos: Cássia Lima
Segundo dados do Relatório de Justiça em Números, o Tjap é o tribunal mais rápido do país em julgamentos, com uma média de um ano e dois meses. Para o presidente do Tjap, o maior desafio é o tempo.
“Crimes dolosos são um tipo de processo curioso. Não é bom que seja julgado rápido porque pode afetar a opinião e a parcialidade do juiz, mas também não pode se estender por muito tempo por causa da família da vítima”, observou o presidente.
Em Macapá, a semana terá até cinco julgamentos semanais. Para o tribunal, é razoável que se julguem os crimes dolosos a partir de seis meses do fato.