DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Amapá afirma que há dezenas de conflitos entre agricultores e a Amcel em pelo menos 4 municípios. Alguns foram parar na Justiça, mas outros podem terminar em violência. O assunto foi tratado na última sexta-feira (17) pela força tarefa criada para acompanhar os casos, em reunião com representantes do Incra, Imap e promotores de Justiça.
Dados das promotorias de Justiça das cidades de Ferreira Gomes e de Porto Grande apontam que existem pelo menos 20 ações judiciais por posse de terras envolvendo agricultores e a Amcel, empresa que exporta madeira para a produção de celulose.
Os casos envolvendo supostas ameaças de funcionários da empresa foram denunciados por agricultores, numa audiência pública no município de Tartarugalzinho (a 232 quilômetros de Macapá), em agosto deste ano.
“Temos informações e depoimentos de agricultores, de que capatazes da Amcel estariam ameaçando famílias e trabalhadores, e algumas são expulsas com base em decisão judicial, e por isso temos que ouvir o Incra, IEF e Imap, e saber os limites da empresa”, explicou a corregedora-geral do MP, Estela Sá.
Os conflitos também estariam ocorrendo em Ferreira Gomes, Porto Grande e Amapá, segundo informou a coordenadora da força tarefa, a promotora Ivana Cei. De acordo com ela, a ideia é criar um cronograma de trabalho com os órgãos parceiros.
“Os documentos apresentados pela empresa são de cartórios, que não levam em consideração a fé pública, o tempo que os agricultores ocupam as terras, e as liminares deferidas pedem a desocupação, o que desabriga dezenas de famílias, idosos, crianças. Em investigação conjunta com a Polícia Federal, constatamos erros nas matrículas”, revelou o promotor de Porto Grande, Weber Penafort.
“Em Ferreira Gomes os moradores denunciam que vivem em constante instabilidade, seja pela segurança física ou pela questão agrária”, disse a promotora Neuza Barbosa.
O Imap afirma que o estudo de impacto ambiental e o georreferenciamento da Amcel estão irregulares, e por isso a licença da empresa não foi renovada.
Ivana Cei informou que conversou com a Amcel e a empresa se dispôs a dialogar com os agricultores após um levantamento por município.
O MP vai encaminhar ao Incra e Imap informações sobre os processos administrativos que tramitam na Comarca de Tartarugalzinho. O Incra encaminhará relatório circunstanciado a partir de informações dos imóveis. Com essas informações, o Imap fará vistoria nos lotes. Uma próxima reunião foi marcada para o dia 15.