DA REDAÇÃO
A juíza Mayra Júlia Teixeira Brandão, da 4ª Vara Criminal de Macapá, retirou o sigilo dos áudios gravados na operação “Senhores da Fome”. O pedido foi do Ministério Público do Amapá (MPE), que publicou as gravações numa galeria em seu site.
O comando atual da Seed e Controladoria Geral do Estado divulgaram que antes da operação já haviam exonerado todos os diretores de escolas envolvidos, e realizado apurações internas, além de fornecer dados para as investigações da PF e MPE. A PGE informou que está movendo ações em busca do ressarcimento do erário desviado.
A magistrada avaliou que a divulgação dos áudios não comprometeria a investigação, porque o MPE e a Polícia Federal já colheram todas as provas que queriam. Todas as conversas foram gravadas em 2016.
Os áudios revelam fatos graves e desvios pequenos, demonstrando que os participantes estavam bem à vontade, como a conversa que seria entre Amélio da Silva Trindade, então diretor adjunto da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos; e Elivaldo da Silva Santos, dono da empresa E. Silva Santos Ltda, um dos fornecedores de merenda escolar. Ele pede ao empresário que um botijão de gás seja entregue em sua residência.
Em outro áudio, bem mais grave, Elivaldo da Silva recebe orientações de como fraudar a licitação. As informações são repassadas por Biracy de Jesus Guimarães, servidor do setor de licitações da Secretaria de Estado da Educação (Seed), de acordo com o que apurou o MPE.
O empresário também está em outra gravação combinando propina com a diretora financeira da Seed, Débora Adriana Sarmento Corrêa, segundo apuração do Ministério Público e da Polícia Federal.
Além de não entregarem cerca de 70% da merenda contratada, alguns alimentos eram de baixa qualidade, como revela áudio de uma conversa entre membros da Agrocoop. Eles foram identificados pelo MPE como Edilson e Rodrigo.
Rodrigo afirma que as polpas de frutas integrais deveriam ser vendidas, enquanto as que iam para as escolas receberiam primeiro a adição de água para ganharem volume.
A Operação Senhores da Fome, deflagrada no dia 31 de outubro, resultou na prisão temporária de empresários e na condução coercitiva da ex-secretária de Educação, Conceição Medeiros, acusada de pagar parte do contrato para a empresa Agrocoop sem que houvesse entrega de toda a merenda. Ao todo, 52 escolas teriam sido afetadas e o prejuízo teria passado de R$ 2 milhões.
“Solicitamos a suspensão do sigilo para que a população saiba exatamente como funciona o esquema criminoso que impediu milhares de estudantes de terem acesso à merenda escolar. É motivo de indignação e estamos trabalhando arduamente para que todos os fatos sejam esclarecidos e os envolvidos devidamente responsabilizados”, reforçou o promotor Afonso Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).