CÁSSIA LIMA
Uma nova alternativa de recuperação de presos foi discutida na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O método usado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de Minas Gerais, chamou a atenção pelos bons resultados.
O processo desenvolvido pela associação propõe uma reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, tendo por objetivo evitar que reincidam no crime, segundo a gerente jurídica de Convênios da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Tatiana Flávia Farias de Souza.
“Não queremos nenhum sistema carcerário, queremos uma sociedade diferente, mas eles existem. Propomos um trabalho mais justo e humanizado no trato com os detentos”, falou Tatiana.
Segundo a gerente, a proposta do método chamado de “Novos Rumos”, é trabalhar os condenados de acordo com a gravidade dos atos. Por exemplo, se um detento praticou furto, ele receberá um atendimento levando em consideração a situação que o levou àquele crime.
Com uma população carcerária de 2,9 mil detentos, o dobro da capacidade do Iapen, o Amapá tem mais de 50% dos presos com idades entre 18 e 29 anos. De acordo com a associação, mais de 70% não possuem o ensino médio completo.
O método aplicado aumenta o índice de ressocialização dos condenados para 85% e o valor gasto com o preso é de R$ 800,00, enquanto que no modelo convencional chega a quatro salários mínimos.
No Brasil, apenas 48 unidades prisionais usam o método, 39 delas em Minas Gerais, onde o Tribunal de Justiça incentiva sua implantação desde 2004. No Amapá, menos de 5% dos condenados estão sob esse método, reconhecido por instituições internacionais.