DA REDAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Amapá (Secult) explicou, nesta terça-feira (28), porque não irá repassar recursos para os festejos da Semana da Consciência Negra na sede da UNA, no Bairro d Laguinho, em Macapá. Segundo a Secult, “uma estrutura para eventos está instalada no Centro de Cultura Negra desde o último dia 20, o que fere frontalmente os preceitos de legalidade da gestão pública”.
De acordo com a secretaria, o órgão recebeu solicitação de segmentos da cultura afro para aporte financeiro, e por isso foi lançado um edital com pré-requisitos para a liberação do recurso que chegou a ser alocado. O valor não foi informado.
O edital seria uma concorrência no sistema de pregão eletrônico que iria escolher empresas responsáveis por sonorização, cachês, iluminação, montagem de palco e outros custos do evento. Contudo, a existência da estrutura de eventos iria comprometer “a licitude de todo o processo”.
“A Secult, no dever de gestão de preservar os princípios e a ordem legal, sem causar danos ao erário e principalmente no dever de realizar uma gestão eficaz e transparente, cancelou o subsídio ao evento, no que lamenta profundamente, ressaltando a importância da cultura e do povo afro-amapaense”, diz nota assinada pela secretário de Cultura do Estado, Dilson Borges.