CÁSSIA LIMA
Em três dias de fiscalização, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá autuou oito das doze lojas inspecionadas nos shoppings de Macapá. A ação faz parte das operações de fim de ano contra desrespeito ao consumidor. Os nomes das lojas não foram divulgados.
Na manhã desta quarta-feira (20), duas lojas foram autuadas num shopping no bairro Trem. Segundo o Procon, a infração foi a falta de preços nas roupas e sapatos dos manequins da vitrine.
Lojas dos três shoppings de Macapá são fiscalizadas Foto: Cássia Lima
A inspeção nas lojas ocorreu após os estabelecimentos receberem fiscalização educativa e orientação sobre as leis de direitos e deveres de consumidores e empresários.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, nos shoppings da capital, a maior ocorrência é a falta de preços nas roupas e sapatos expostos nas vitrinas das lojas.
“Essa ocorrência fere o Código do Consumidor, no artigo 31, que diz que as informações do produto têm que estar especificadas de forma clara. A penalidade pode ser maior em caso de reincidência”, falou.
Falta de preços em roupas e sapatos nas vitrines estão entre principais infrações Foto: Cássia Lima
O Procon orienta aos consumidores para que leiam os seus direitos e sempre observem nas lojas os preços, descontos, orientações da troca das roupas, notas fiscais e licença de funcionamento dos estabelecimentos. A vistoria continua nos três shoppings de Macapá.
“Nós já passamos pelo centro comercial e detectamos uma situação em relação a troca de produtos, que, devido a falta de informação, alguns estabelecimentos não trocavam produtos na promoção”, disse.