DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual do Amapá (MP) firmou convênio para cessão gratuita do direito de utilização do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Servidores da entidade já passaram por treinamento no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, com o qual foi celebrada a parceria.
O sistema online contém dados das entidades de acolhimento, e de cada criança ou adolescente acolhido. A rede é alimentada por todos os órgãos e entidades de proteção, envolvidos com a medida protetiva, para, através da integração, haver a oferta de informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Segundo o MP, inicialmente, o sistema será implantado nos municípios de Macapá e Santana. A previsão é de que a implantação da ferramenta pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) aconteça em março deste ano.
De acordo como o coordenador do Centro de Apoio Operacional: infância, juventude e educação (CAOP-IJE), promotor Miguel Angel Montiel Ferreira, a implantação do cadastro de crianças acolhidas permitirá o acompanhamento em tempo real da situação de acolhimento, permitindo intervenções, se for necessário, de forma a tornar efetivo o direito fundamental à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes abrigadas.