ANDRÉ SILVA
Aconteceu nesta sexta-feira (2), a primeira sessão plenária do ano da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O ato deliberativo ocorreu provisoriamente no Centro de Convenções Azevedo Picanço, no Centro de Macapá. Por causa das obras no prédio da Casa, não há definição para os encontros parlamentares próximos.
Na ocasião da sessão, o presidente Kaká Barbosa, falou que aguarda o fim do processo de reforma administrativa na Alap, para lançar o edital para o concurso público da Casa, previsto para acontecer ainda este ano.
Ele mencionou também o projeto que prevê o auxílio-paletó e um subsídio natalino, uma espécie de 14º salário, reafirmando que o documento foi arquivado.
“Eu, como presidente, retirei o projeto e mandei arquivar, porque Supremo Tribunal Federal definiu que todos os deputados, estaduais e federais, vereadores e senadores, têm direito ao 13º e a um terço das férias. Então, não cabe mais aquele projeto do auxílio-paletó”, justificou o presidente.
Na presença de 15 deputados estaduais, e representantes do executivo, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria da Justiça do Amapá, Kaká Barbosa fez um balanço positivo das atividades da Casa em 2017.
Ele citou como conquistas, o equilíbrio nas contas da Casa, a redução da folha de pagamento para o parâmetro da lei de responsabilidade fiscal, a quitação dos encargos sociais dos servidores, a reforma do prédio e a construção do anexo da Alap, com recursos próprios do legislativo.
Improviso
Kaká falou que o local onde vão acontecer as sessões é provisório. Ele não soube dizer quantas plenárias serão realizadas na semana, mas disse que vai reunir com a Procuradoria Geral da Alap para discutir sobre o assunto.
Papaléo Paes fez balanço do executivo em 2017 Fotos: Ascom/Alap
Balanço do executivo
Como de costume, o chefe do executivo, no ato representado pelo vice Papaléo Paes, fez o balanço das atividade do governo em 2017, e pontuou expectativas de investimentos para o ano de 2018. Segundo Paes, os setores que mais receberam investimentos este ano foi o de educação e de mobilização urbana.
O vice governador se mostra otimista e considera que o aumento no Fundo de Participação dos Estados (FPE), de 8%, vai ajudar o Estado a superar a crise.
“O que nós chamamos de mais investimentos, significa o que foi possível ser feito diante de toda essa crise que o país passa, e que o Amapá também passa. Estamos otimistas porque já houve até aumento nos repasses constitucionais, e isso é um sinal positivo. Este ano nós tivemos um acréscimo de cerca de 8% a mais”, falou o vice governador.