ANDRÉ SILVA
O Terminal Rodoviário de Macapá, localizado no bairro Renascer, zona norte da capital, não será mais responsabilidade do governo do Amapá. Um projeto elaborado pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) aguarda liberação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para lançar licitação para contratação de empresa que vai gerenciar o lugar. A vencedora do certame terá que fazer um investimento de R$ 600 mil no local.
A terceirização, segundo a Setrap, é a melhor saída para a situação do terminal, que está deteriorado por causa da ação do tempo. O lugar está tomado por moradores de rua.
Muitos passageiros que precisam viajar, e que chegam ao local à noite, reclamam que a escuridão provoca sensação de insegurança.
“Minha irmã sempre vem nos visitar de Laranjal do Jari, e ela prefere viajar à noite. Uma noite dessas, em que ela chegou aqui na cidade, foi parada por uma dessas pessoas que dormem ali, e ficam pedindo dinheiro. Ela chegou apavorada em casa. Disse que o homem parecia estar bêbado”, contou Lucia Helena, de 35 anos.
Além da escuridão e deterioração do espaço, os corredores do terminal foram tomados por ambulantes. As barracas estão espalhadas por todos os lados.
Andrei Rego, diretor de Transportes da Setrap, disse que um termo de referência foi encaminhado para a PGE, que devolveu o termo, solicitando algumas alterações. O documento, diz ele, foi reenviado e agora a secretaria aguarda o parecer final do órgão para dar início à licitação.
A vencedora vai gerir o terminal como um todo, o que inclui cobranças de taxas das barracas instaladas no corredor, investimento na reforma e melhoria do terminal no valor de R$ 600 mil.
“Hoje, você não tem cobrança de absolutamente nada naquele terminal. O Estado só tem prejuízo, ele não arrecada nada com o terminal. Existe uma ocupação de forma desordenada, onde não se paga nada. Com a terceirização, essa empresa vai cobrar o metro quadrado e o Estado vai passar a arrecadar e fiscalizar a empresa vencedora, deixando o sistema mais eficiente”, afirmou Rego.
Transporte clandestino
O projeto prevê que, com a terceirização, o estacionamento do terminal deverá ser tarifado. O local constantemente está ocupado por carros que fazem transporte clandestino, e são combatidos diariamente pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e pela Setrap, com recomendação do Ministério Público.
“Esse é um dos pontos mais importantes. Hoje, aquele estacionamento, se você observar, ele não é ocupado pelo usuário do terminal, e, sim, pelo transporte clandestino. O estacionamento será privatizado e será cobrada uma taxa ao usuário por um determinado tempo”, falou o diretor.